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Vereadores se reúnem para a última sessão ordinária do mês de abril

Mon, 31 Mar 2025 23:38:32 -0300

Na oportunidade, não se teve projetos de lei para apreciação, expediente e pronunciamentos na tribuna.

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A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 03/04/2025 às 18h30min.

Câmara de Vereadores aprova de forma unânime os três projetos de lei da pauta

Mon, 24 Mar 2025 22:22:25 -0300

Projeto de Lei n° 22/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, servidores para os empregos e funções que menciona, e dá outras providências.

As contratações referidas no respectivo projeto tratam-se de operador de máquinas e professor de história e matemática, sendo precedidas por Processo Seletivo Simplificado.

Projeto de Lei n° 23/2025, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 56.777,74, indica recursos, e dá outras providências.

O valor mencionado será destinado para atender demandas das Secretarias da Saúde, Obras e do Planejamento.

Projeto de Lei n° 24/2025, estabelece o zoneamento do uso do solo da Zona Urbana Isolada - ZUIS, instituída pela Lei nº 1.034, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. A vereadora Clarice Groders (MDB), fez o uso da tribuna.

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A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 27/03/2025 às 18h30min.

Dois projetos de lei pautam a Sessão da Câmara de Vereadores

Wed, 19 Mar 2025 15:56:09 -0300

Projeto de Lei n° 20/2025, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 443.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

O referido valor será destinado para o atendimento de demandas das Secretarias de Obras e Educação.

Projeto de Lei n° 21/2025, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 536.313,97, indica recursos, e dá outras providências.

O valor mencionado será repassado para atender às solicitações das Secretarias da Saúde, Agricultura e Educação.

Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. Os vereadores Leonel Augusto Sabke (PSDB), Nandor Schmitz (PP), Décio Picoli (PL) e Lucas André Grahl da Silva (PP), fizeram o uso da tribuna.

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A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 20/03/2025 às 18h30min.

Vereadores marcam presença na Final do Campeonato de Futebol 7

Wed, 12 Mar 2025 23:18:40 -0300

Os vereadores da Câmara de Forquetinha se fizeram presentes e participam da cerimônia de entrega da premiação, reconhecendo e celebrando destaques de cada categoria participante.

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Câmara de Vereadores aprova de forma unânime o único projeto de lei da pauta

Tue, 11 Mar 2025 16:27:00 -0300

Projeto de Lei n° 19/2025, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 1.107.938,75, indica recursos, e dá outras providências.

O valor mencionado no referido projeto, será destinado às Secretarias da Saúde e Educação para fins específicos.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O vereador suplente Décio Picoli (PL), fez o uso da tribuna.

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A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 13/03/2025 às 18h30min.

Três projetos de lei pautam a Sessão da Câmara de Vereadores

Fri, 28 Feb 2025 16:46:08 -0300

Projeto de Lei n° 16/2025, revoga os itens “a” e “b” do Art. 96 da Lei Municipal n° 1006, de 12 de setembro de 2014, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Os itens mencionados tratam-se da Taxa de Serviços Urbanos - TSU, no qual, através do projeto apresentado pelo executivo, busca-se revogar as cobranças de taxa de coleta de lixo e limpeza e conservação de logradouros, descritos na referida lei.

Projeto de Lei n° 17/2025, autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-421.

Com a municipalização desta rodovia, pretende-se melhorar o acesso com a recuperação da pista, além da construção de acostamento e calçada de passeio, dando uma outra impressão aos visitantes ao acessarem a cidade de Forquetinha.

Projeto de Lei n° 18/2025, autoriza o Poder Executivo a conceder transportes a atletas participantes de competições esportivas promovidas pelo G8.

O presente projeto, visa destacar a importância da integração e inclusão do município de Forquetinha nas atividades esportivas viabilizadas pelo G8.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. O vereador Lucas André Grahl da Silva fez o uso da tribuna.

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A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 06/03/2025 às 18h30min.

Câmara de Vereadores aprova de forma unânime os três projetos de lei da pauta

Fri, 21 Feb 2025 14:17:58 -0300

Projeto de Lei n° 13/2025, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 367.435,49, indica recursos, e dá outras providências.

O valor referente ao Crédito Suplementar será destinado às Secretarias da Agricultura, Educação, Saúde, Habitação e Assistência Social.

Projeto de Lei n° 14/2025, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 209.393,37, indica recursos, e dá outras providências.

O crédito mencionado trata-se da abertura de diversas rubricas não previstas no orçamento para atender despesas específicas que necessitam destes ajustes contábeis para o seu respectivo atendimento.

Projeto de Lei n° 15/2025, dispõe sobre o fornecimento de Habite-se no Município de Forquetinha e dá outras providências.

Por meio da nova proposta apresentada, o município busca tornar o processo para a obtenção do Habite-se mais eficiente e adequado para a realidade local.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. Nenhum(a) vereador(a) fez o uso do expediente ou tribuna.

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A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 27/02/2025 às 18h30min.

Único projeto da pauta é aprovado por unanimidade na Sessão da Câmara de Vereadores

Fri, 14 Feb 2025 17:12:40 -0300

O Projeto de Lei n° 12/2025 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 3.918.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

O referido recurso será usado para reconstrução da ponte do Bauereck, sendo uma obra muito importante devido ao fato que facilitará o acesso dos munícipes e demais usuários.

O projeto foi aprovado por unanimidade. A vereadora Clarice Groders (MDB) fez o uso da tribuna.

O pronunciamento completo pode ser conferido na página oficial do Facebook e Instagram.

A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 20/02/2025 às 18h30min.

Três projetos de lei pautam a Sessão da Câmara de Vereadores

Fri, 07 Feb 2025 15:08:05 -0300

Projeto de Lei n° 09/2025 autoriza o Poder Executivo a conceder um Incentivo e Apoio à Produção, aos agricultores do Município, fixa os subsídios, e dá outras providências.

O projeto visa facilitar e tornar mais eficiente o acesso dos produtores rurais aos incentivos municipais, garantindo mais autonomia e flexibilidade no uso dos recursos.

Projeto de Lei n° 10/2025 autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados e instituições de Ensino Médio ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.

O presente projeto aponta o entendimento sobre a importância dos estágios, tanto para o município que dispõe de atividades específicas para isso, como para o estagiário, que aproveita esta oportunidade para adquirir experiência, pois o estágio desempenha um papel fundamental na formação do aluno, permitindo que ele tenha uma vivência prática do ambiente profissional e também tem a chance de vivenciar o trabalho em equipe, lidar com situações reais e desenvolver habilidades de comunicação e resolução de problemas.

Projeto de Lei n° 11/2025 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 14.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

O valor a ser suplementado trata-se de um pedido de ajuste no orçamento da Câmara de Vereadores, conforme ofício nº 014-01/2025, encaminhado pelo presidente do Legislativo, para adequar o saldo da rubrica de material de consumo e outros serviços de terceiros a ser utilizado em diárias, passagens e despesas de locomoção.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade, nenhum vereador fez o uso da tribuna e expediente.

A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 13/02/2025 às 18h30min.

Câmara de Vereadores aprova os três projetos da pauta por unanimidade

Fri, 31 Jan 2025 17:36:34 -0300

Projeto de Lei n° 06/2025 autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar vagas e matrículas na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Forquetinha-RS, para filhos de colaboradores de empresas locais não residentes no Município, e dá outras providências.

O presente projeto visa o cumprimento do Art. n° 205 da Constituição Federal que estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, bem como apoiar as empresas locais, quanto a manutenção da mão de obra, a qualidade de atendimento aos seus colaboradores e com isso proporcionar o progresso e crescimento do município.

Projeto de Lei n° 07/2025 autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, professores para lecionar nas Disciplinas de Português e Inglês, além de professor de Educação Especial, com carga horária de até 22 horas semanais, e dá outras providências.

Ressalta-se que as contratações serão precedidas de Processo Seletivo Simplificado e pretende-se fazer o processo de seleção antes do início das aulas para não haver nenhum prejuízo aos alunos.

Projeto de Lei n° 08/2025 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 335.221,08, indica recursos, e dá outras providências.

Os valores a serem suplementados tratam-se de ajuste no orçamento da Secretaria de Educação para utilização de recursos do FUNDEB e VAAR recebidos ainda em 2024, como não foram utilizados na sua totalidade, os mesmos foram reprogramados e necessariamente deverão ser utilizados no primeiro trimestre de 2025.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade. O vereador Leonel Augusto Sabke (PSDB) fez o uso da tribuna.

Os pronunciamentos completos podem ser conferidos na página oficial do Facebook e Instagram.

A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 06/02/2025 às 18h30min.