RSS Forquetinha - RS Notícias de Forquetinha/RS Sun, 05 May 2024 10:10:20 -0300 Sun, 05 May 2024 10:10:20 -0300 Visaoi https://forquetinha.rs.leg.br/rss Um projeto de lei pauta a sessão ordinária da Câmara de Vereadores Wed, 24 Apr 2024 08:00:34 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1067/?um-projeto-de-lei-pauta-a-sessao-ordinaria-da-camara-de-vereadores.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1067/?um-projeto-de-lei-pauta-a-sessao-ordinaria-da-camara-de-vereadores.html O Projeto de lei nº 16 autoriza o Poder Executivo a firmar e manter Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e o Município de Forquetinha, visando o apoio a segurança pública, por meio de sistema de videomonitoramento, e dá outras providências.

No início do ano o Município de Forquetinha, através de processo licitatório, contratou uma empresa para instalação de 06 pontos de monitoramento/cercamento eletrônico, através de estruturas de câmeras, visando o apoio a segurança pública no território do Município.

 

 Agora com o sistema implantado há necessidade de regulamentar a operação, captação, visualização, armazenamento e uso das imagens captadas pelas câmeras de videomonitoramento o que será feito através de termo de cooperação com a Secretaria de Segurança do Estado, através do Sistema Integrado com os Municípios (SIM/RS).

 

 É importante o correto supervisionamento deste monitoramento, a guarda, o controle e a operação do sistema de videomonitoramento em todos os turnos, para que seja assegurando o acesso a tais informações somente ao pessoal autorizado e que de fato as imagens possam ser úteis e válidas em caso de necessidade, por este motivo, será firmado o termo dando a Brigada Militar a possiblidade de utilização de forma legal deste recurso no combate à criminalidade.

A tribuna foi utilizada por dois vereadores, sendo eles, Décio Picoli (PTB) e Henrique Frederico Kruger (PP). A próxima sessão acontece no dia 2 de maio às 18h30.

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Dois projetos pautam a Sessão da Câmara de Vereadores Mon, 22 Apr 2024 13:37:58 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1065/?dois-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1065/?dois-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html O Projeto de Lei nº 15 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 20.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

O valor a ser suplementado será utilizado no pagamento de empresa contratada para prestação de serviços de música a alunos da rede municipal, além de canto coral e orquestra.

A tribuna foi utilizada por três vereadores, sendo eles, Décio Picoli (PL), Geci Teresinha Mallamnn (PTB) e Inês Feil (PP). A próxima sessão acontece dia 23 de abril, terça-feira às 18h30.

                           

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Dois projetos pautam a Sessão da Câmara de Vereadores Mon, 22 Apr 2024 10:08:00 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1064/?dois-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1064/?dois-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html O Projeto de Lei nº 12 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 98.089,52, indica recursos, e dá outras providências. 

Os valores a serem suplementados tratam-se de ajustes no orçamento de 2024 da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto para adequar os saldos das rubricas destinadas as despesas com a construção da nova Praça Municipal no Loteamento Troller.

 

 O valor principal da obra, ou seja, as etapas 01 e 02 já haviam sido empenhadas, agora com estes ajustes serão empenhadas as etapas 03 e 04 da obra com a utilização de recursos vinculados, desta forma o saldo reservado de recurso livre poderá ser utilizado para outras despesas durante o exercício, já que com este remanejamento teremos recursos específicos suficientes para a conclusão destas etapas.

O Projeto de Lei nº 13 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 183.570,32, indica recursos, e dá outras providências.

Assim, como no Projeto de Lei nº 12/2024, a abertura destes créditos são ajustes no orçamento para despesas com a nova Praça Municipal, neste caso, com a inclusão de rubricas no atual exercício para cobertura de custos em conformidade com as necessidades e especificações do projeto.

 

Como a fonte de recursos para cobertura destas despesas tratam-se de valores já recebidos e aplicados, os rendimentos também serão inclusos quando da efetiva liquidação destas despesas.,

A tribuna foi utilizada por quatro vereadores, sendo eles, Jair Jacó Groders (MDB), Décio Picoli (PL), Henrique Frederico Kruger (PP) e Lucas André Grahl da Silva (PP). A próxima sessão acontece dia 19 de abril, quinta-feira às 18h30.

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Henrique Frederico Krüger reassume como vereador na Câmara Mon, 22 Apr 2024 13:45:15 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1066/?henrique-frederico-kruger-reassume-como-vereador-na-camara.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1066/?henrique-frederico-kruger-reassume-como-vereador-na-camara.html
Durante sua ausência, o suplente Nandor Schmitz ocupou a posição, representando os interesses da população.

A Câmara de Vereadores de Forquetinha segue fortalecendo a representação da comunidade e trabalhando para o desenvolvimento do município.
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Requerimentos pautam a sessão da Câmara de Vereadores Tue, 09 Apr 2024 11:13:37 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1063/?requerimentos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1063/?requerimentos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html
A tribuna foi utilizada por cinco vereadores, sendo eles, Décio Picoli (PL), Jair Jacó Groders (MDB), Geci Mallamnn (PTB), Inês Feil (PP) e Lucas ANdré Grahl da Silva (PP).

A próxima sessão acontece na quinta-feira, dia 11 de abril.]]>
Um projeto de lei pauta a sessão da Câmara de Forquetinha Tue, 26 Mar 2024 10:55:09 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1062/?um-projeto-de-lei-pauta-a-sessao-da-camara-de-forquetinha.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1062/?um-projeto-de-lei-pauta-a-sessao-da-camara-de-forquetinha.html O Projeto de lei nº 10 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 405,78, indica recursos, e dá outras providências.

A abertura deste crédito especial será para o pagamento da publicação do edital de Tomada de Preço nº 006/2023, referente ao processo de contratação de empresa para construção da praça no Loteamento Troller, publicado no jornal em 07 de dezembro de 2023.

A tribuna foi utilizada por três vereaodres, sendo eles Jair Jací Groders (MDB), Décio Picoli (PTB) e Inês Feil (PP). A próxima sessão acontece no dia 27 de março às 18h30.

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Geci Teresinha Mallmann assume a mesa diretora no ano de 2024 Fri, 29 Dec 2023 11:49:00 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1061/?geci-teresinha-mallmann-assume-a-mesa-diretora-no-ano-de-2024.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1061/?geci-teresinha-mallmann-assume-a-mesa-diretora-no-ano-de-2024.html A Câmara de Vereadores de Forquetinha realizou a última sessão ordinária do ano nesta quinta-feira, 28 de dezembro. Houve a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2024, sendo eleita a chapa única liderada pela vereadora Geci Teresinha Mallmann.

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Um projeto de lei pauta a sessão da Câmara de Forquetinha Fri, 29 Dec 2023 11:47:00 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1060/?um-projeto-de-lei-pauta-a-sessao-da-camara-de-forquetinha.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1060/?um-projeto-de-lei-pauta-a-sessao-da-camara-de-forquetinha.html O Projeto de Lei nº 70 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 30.594,30, indica recursos, e dá outras providências.

O município foi contemplado com uma emenda parlamentar utilizada na compra de caminhão caçamba, sendo a diferença do valor do veículo custeado pela administração municipal através de contrapartida, cujos valores foram depositados em conta específica e aplicados, enquanto desenrolava o processo de aquisição do referido caminhão.

 

 Finalizado o processo há necessidade de devolução dos rendimentos uma vez que legislação só permite a utilização do valor principal, sendo que durante a aplicação o valor da emenda rendeu R$ 15.021,88, que precisam ser devolvidos a União e a contrapartida rendeu o montante de R$ 15.572,42 que voltam aos cofres do Município, mas para esse procedimento contábil necessitamos da criação desta rubrica específica.

A tribuna foi utilizada por dois vereaodres, sendo eles Décio Picoli (PTB) e Geci Teresinha Mallmann (PTB). A próxima sessão acontece no dia 15 de janeiro às 18h30.

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Um projeto de lei pauta a sessão da Câmara de Forquetinha Tue, 26 Dec 2023 11:00:16 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1059/?um-projeto-de-lei-pauta-a-sessao-da-camara-de-forquetinha.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1059/?um-projeto-de-lei-pauta-a-sessao-da-camara-de-forquetinha.html O Projeto de Lei nº 69 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 51.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Dentre os principais serviços a serem custeados pelos valores suplementados estão os serviços de manutenção de ar condicionados, serviços de desinsetização, desratização e higienização das escolas municipais durante as férias escolares, serviços de informática, além do pagamento do recesso das estagiárias contratadas durante o ano pela Secretaria de Educação.

A tribuna foi utilizada por quatro vereadores, sendo eles Jair Groders, Cristiano Brauvers, Décio Picoli e Inês Feil. A próxima sessão acontece dia 28 de dezembro, quinta-feira, a qual será anunciada a mesa diretora de 2024.

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Dois projetos pautam a Sessão da Câmara de Vereadores Fri, 15 Dec 2023 14:04:32 -0300 https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1058/?dois-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://forquetinha.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1058/?dois-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html O Projeto de lei nº 67 estabelece a Política Tributária para o exercício de 2024, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 68 dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Forquetinha para o ano de 2024.

 Este calendário de eventos contém os eventos oficiais do Município, além dos programados pelas sociedades, instituições e entidades, o qual poderá sofrer acréscimos e alterações, se necessário, durante o ano, ressaltando que é importante a previsão de todos os eventos, principalmente os que necessitam de respaldo legal na concessão de algum tipo de suporte de recursos e ações com a participação do Poder Público.

A tribuna foi utilizada por três vereadores, sendo eles Clarice Groders (PP0, Décio Picoli (PTB) e Lucas André Grahl da Silva (PP). A próxima sessãoa conteca dia 21 de dezembro às 18h30.

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