*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2005
Número: 264/2004
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2004
Número: 210/2003
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 29 de agosto de 2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2003
Número: 122/2002
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 09 de agosto de 2002
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002
Número: 059/2001
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 31 de agosto de 2001
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
