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LEI Nº 1700/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
LEI Nº 1669/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 1668/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1667/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
LEI Nº 1630/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.
LEI Nº 1592/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1591/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 1463/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
LEI Nº 1462/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
LEI Nº 1461/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
LEI Nº 1446/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2020
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1445/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2020
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 1386/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2019
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
LEI Nº 1378/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2019
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1286/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1129/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2016
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
LEI Nº 829/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2012
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
LEI Nº 828/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2012
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
LEI Nº 827/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2012
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
LEI Nº 288/2005
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2005
Cria o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
