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RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 18 de abril de 2024
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de abril de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 29 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 14 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
Número: 1731/2023
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 12 de outubro de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 02 de novembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 003-03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024
Número: 1712/2023
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 25 de agosto de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2021
Número: 026
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 07 de agosto de 2023
Decreto Legislativo 001-03/2023
Número: 001-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.
LEI Nº 1700/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 022/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de junho de 2023
Estabelece o enquadramento da servidora CAMILA HELENA DA LUZ FUCILINI no novo Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, a partir de 01 de julho de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 04/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 27 de junho de 2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 01 de junho de 2023
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de junho de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 26 de maio de 2023
Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 13 de abril de 2023
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de abril de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de abril de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI Nº 1669/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 1668/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1667/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
