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Projeto de Lei CM
Número: 04/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 27 de junho de 2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2022
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipalde saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha aofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, nomínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2022
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2022
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Projeto de Lei CM
Número: 05/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 04/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2019
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 22 de abril de 2019
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2019
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2019
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Reajusta Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
