Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 024 - Projeto de Lei

Estabelece o zoneamento do uso do solo da Zona Urbana Isolada - ZUIS, instituída pela Lei nº 1.034, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 56.777,74, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, servidores para os empregos e funções que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 536.313,97, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 443.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 1.107.938,75, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 003-01/2025 - Requerimento

Vereador José Valdir Weber solicita licença para se ausentar nos dias 28 de fevereiro de 2025 a 14 de março de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 018 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder transportes a atletas participantes de competições esportivas promovidas pelo G8.

Projeto de Lei Ordinária 017 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-421.

Projeto de Lei Ordinária 016 - Projeto de Lei

Revoga os itens “a” e “b” do Art. 96 da Lei Municipal n° 1006, de 12 de setembro de 2014, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 015 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o fornecimento de Habite-se no Município de Forquetinha e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 209.393,37, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 013 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 367.435,49, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 009 - Requerimento

Requerimento 008 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 3.918.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 14.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados e instituições de Ensino Médio ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder um Incentivo e Apoio à Produção, aos agricultores do Município, fixa os subsídios, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 002-01/2025 - Requerimento

Vereador Nandor Schmitz solicita licença para se ausentar nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2025 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.