Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 117 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 80.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 116 - Projeto de Lei

Cria uma gratificação especial aos Operadores de Máquinas, que atendem ao Programa de Incentivos na Execução de Silagem, e dá outras providências.

Moção 001/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

Requerimento 001 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 151.959,73, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 269.598,55, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 326.448,67, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 161.082,63, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2026

Projeto de Lei Ordinária 115 - Projeto de Lei

Altera o artigo nº 134 da Lei nº 844, de 08 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Forquetinha, concede incentivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 114 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, professores para lecionar nas Disciplinas de Português e História, com carga horária de 22 horas semanais, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 007-01/2025 - Requerimento

Vereador Leonel Augusto Sabke, requer que esta Casa Legislativa se dirija à Agência dos Correios e ao Poder Executivo Municipal referente aos dias de atendimento da Agência dos Correios de Forquetinha e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 113 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 320.609,44, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 112 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 174.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 111 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem do tradicional Campeonato de Futebol Sete, promovido pelo Município de Forquetinha, em parceria com o Centro de Cultura Alemã, no valor de até R$ 18.000,00, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de dezembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 110 - Projeto de Lei

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Forquetinha e estabelece regras de transição para o cumprimento de obrigações acessórias referentes ao IBS.

Projeto de Lei Ordinária 109 - Projeto de Lei

Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2026, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 108 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 28.247,39, indica recursos, e dá outras providências.