Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 116 - Projeto de Lei

Cria uma gratificação especial aos Operadores de Máquinas, que atendem ao Programa de Incentivos na Execução de Silagem, e dá outras providências.

Requerimento 005 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 047 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 200.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 046 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Forquetinha a adquirir e distribuir sementes de milho aos produtores rurais não contemplados pelo novo programa estadual, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 045 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 126.606,58, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 044 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 165.075,81, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 043 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 250.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 004 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 042 - Projeto de Lei

Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 2060, de 15 de maio de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 041 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 18.527,16, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 040 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 67.168,70, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 039 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, professor para lecionar na Disciplina de Educação Física, com carga horária de até 22 horas semanais, e dá outras providências.

Requerimento 003 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 038 - Projeto de Lei

Autoriza a desafetação e doação com encargos, de imóvel à empresa Lassen e Lassen Construções Ltda, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 037 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 534.149,10, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 036 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, Instrutor de Atividades Físicas, com carga horária de até 20 horas semanais, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 04 de junho de 2026, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Requerimento que exige votação 001-02/2026 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita licença para se ausentar nos dias 22 a 25 de junho de 2026 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 035 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 218.744,49, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 002 - Requerimento