Legislação - Resoluções de Mesa

Número: 007-04/2024

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 12 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de dezembro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 006-04/2024

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 24 de outubro de 2024

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 31 de outubro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 005-04/2024

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 07 de maio de 2024

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Número: 004-04/2024

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 18 de abril de 2024

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de abril de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 003-04/2024

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 21 de março de 2024

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 28 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 002-04/2024

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 29 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 14 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 001-04/2024

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 08 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Número: 004-03/2023

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 05 de outubro de 2023

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 12 de outubro de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 02 de novembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 003-03/2023

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 31 de agosto de 2023

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 002-03/2023

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 01 de junho de 2023

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de junho de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 004-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 26 de maio de 2023

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 001-03/2023

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 13 de abril de 2023

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de abril de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de abril de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 008-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 22 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 007-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 06 de setembro de 2022

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Número: 006-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 01 de setembro de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 005-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 09 de junho de 2022

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 16 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 003-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 07 de abril de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 002-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 17 de março de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 001-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 10 de março de 2022

Autoriza os requerimentos da Vereadora Inês Feil e do Vereador Lucas André Grahl da Silva para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.

Número: 005-01/2021

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 22 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.