Legislação - Projeto de Lei CM

Número: 01/2025

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Altera o § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 1775, de 19 de julho de 2024 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Número: 05/2024

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 18 de dezembro de 2024

Dispõe sobre denominação de estrada municipal IRMÃOS BECKER.

Número: 04/2024

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 18 de julho de 2024

Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Número: 03/2024

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 18 de julho de 2024

Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Número: 02/2024

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 18 de julho de 2024

Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Número: 01/2024

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 27 de junho de 2024

Dispõe sobre denominação de, pinguela VALDORI SAUTER, e dá outras providências.

Número: 04/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 27 de junho de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 03/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Número: 02/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Número: 01/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 03/2022

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 18 de agosto de 2022

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipalde saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha aofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, nomínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Número: 02/2022

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Número: 01/2022

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Número: 05/2020

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 08 de junho de 2020

Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Número: 04/2020

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 08 de junho de 2020

Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Número: 03/2020

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 08 de junho de 2020

Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Número: 02/2020

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 28 de fevereiro de 2020

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Número: 01/2020

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 28 de fevereiro de 2020

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Número: 03/2019

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 22 de abril de 2019

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.