Legislação - Projeto de Resolução

Número: 001-04/2024

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 29 de maio de 2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Número: 002-01/2021

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Forquetinha e dá outras providências.

Número: 001-01/2021

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 18 de agosto de 2021

Altera disposições que especifica no art.116, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquetinha – RS

Número: 003-03/2019

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 27 de maio de 2019

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

Número: 005-02/2018

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 09 de maio de 2018

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar os descontos que menciona, em folha de pagamento, dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Número: 002-02/2018

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 27 de março de 2018

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.