Matérias Legislativas

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2024

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_AVAT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,5 kB

8 autores:

Ademir

Clarice

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Requerimento 024 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_2905_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,0 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Requerimento 023 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_2905_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,4 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Requerimento 022 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_2905_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,6 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_LAI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 596,5 kB

2 autores:

Clarice

Geci

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de abril de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/04/2024

Plenária: 10ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_004_04_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,8 kB

2 autores:

Clarice

Geci

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 28 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/03/2024

Plenária: 6ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_003_04_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,5 kB

2 autores:

Clarice

Geci

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 14 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: 3ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_04_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,1 kB

2 autores:

Clarice

Geci

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_04_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

2 autores:

Clarice

Geci

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2812.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,6 kB

5 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Inês

Lucas

Requerimento que exige votação 004-03/2023 - Requerimento

Vereadora Clarice Groders solicita que seja submetido ao Senhor Prefeito Paulo José Grunewald Anteprojeto de Lei, para que avalie a possibilidade de incrementar no Município o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 45ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_004_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,7 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Requerimento 026 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_1412_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,6 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: 40ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Servidores_da_Segurana_Pblica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,6 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Forquetinha, Vale do Taquari e do Rio Grande do Sul. Através desta proposição, com o motivo da grande redução ao preço recebido, nos solidarizamos em apoio aos mesmos, pedindo a redução da importação do leite, postulando que os produtores de leite deste Município e Estado recebam subsídios para compra de ração, sementes e adubação para fazerem o alimento para os seus animais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 39ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_LEITE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 734,9 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Requerimento 022 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/10/2023

Plenária: 35ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_1110_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,5 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 26ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Julgamento_das_Contas_de_Governo_de...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,7 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 25ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_001_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,8 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: 20ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Concurso_SUSEPE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 761,6 kB

9 autores:

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Clarice Groders

2024

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

Requerimento 024 - Requerimento

Requerimento 023 - Requerimento

Requerimento 022 - Requerimento

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de abril de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 28 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 14 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Requerimento que exige votação 004-03/2023 - Requerimento

Vereadora Clarice Groders solicita que seja submetido ao Senhor Prefeito Paulo José Grunewald Anteprojeto de Lei, para que avalie a possibilidade de incrementar no Município o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.

Requerimento 026 - Requerimento

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Moção - Moção de Apoio

Requerimento 022 - Requerimento

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Iniciativa - Poder Legislativo 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.