Matérias Legislativas

Requerimento 030 - Requerimento

Projeto de Lei de Conversão 001 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre denominação de, pinguela VALDORI SAUTER, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 008-04/2024 - Requerimento

A bancada do MDB/PL solicita ao Poder Executivo, informações referentes a alteração no traçado da Estrada Vicinal que liga Picada Jararaca a localidade de São Vitor, e dá outras providências.

Requerimento 027 - Requerimento

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

Requerimento 024 - Requerimento

Requerimento 023 - Requerimento

Requerimento 022 - Requerimento

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de abril de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 28 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 14 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Requerimento que exige votação 004-03/2023 - Requerimento

Vereadora Clarice Groders solicita que seja submetido ao Senhor Prefeito Paulo José Grunewald Anteprojeto de Lei, para que avalie a possibilidade de incrementar no Município o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.

Requerimento 026 - Requerimento

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Forquetinha, Vale do Taquari e do Rio Grande do Sul. Através desta proposição, com o motivo da grande redução ao preço recebido, nos solidarizamos em apoio aos mesmos, pedindo a redução da importação do leite, postulando que os produtores de leite deste Município e Estado recebam subsídios para compra de ração, sementes e adubação para fazerem o alimento para os seus animais.

Requerimento 022 - Requerimento