Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Forquetinha

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2023

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: 4ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_001_Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 253,0 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 03___Reajuste__Agentes_Polticos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 02___Reajuste__cargos_camara.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,8 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2022

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2712.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 927,4 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_008__02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,8 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 30ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,6 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa_006_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,4 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2022

Plenária: 27ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03___Lei_Lucas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,5 kB

6 autores:

Clarice

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 16 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/06/2022

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_005_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,0 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 26/05/2022

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa_004_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 219,8 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/04/2022

Plenária: 8ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 227,9 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/03/2022

Plenária: 5ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,4 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Ata De Julgamento de Contas 005 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2022

Plenária: 5ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Julgamento_das_Contas_de_Governo_de...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,8 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Autoriza os requerimentos da Vereadora Inês Feil e do Vereador Lucas André Grahl da Silva para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/03/2022

Plenária: 5ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 258,5 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02___Reajuste__cargos_camara.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,8 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01___Reajuste__Agentes_Polticos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,0 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

2021

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_Eleio_da_Mesa_Diretora_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 729,7 kB

4 autores:

Clarice

Inês

Jair

Lucas

2020

Ata de Posse 001 - Ata de Posse e Eleição da Mesa Diretora 2021-2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Eleio_da_Mesa_Diretora_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 708,6 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Ata De Julgamento de Contas 029 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Julgamento_das_Contas_de_Governo_de...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 520,2 kB

3 autores:

Clarice

Grasiani

Inês

Clarice Groders

2023

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 16 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata De Julgamento de Contas 005 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2019

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Autoriza os requerimentos da Vereadora Inês Feil e do Vereador Lucas André Grahl da Silva para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

2021

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2022

2020

Ata de Posse 001 - Ata de Posse e Eleição da Mesa Diretora 2021-2024

Ata De Julgamento de Contas 029 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2017