Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Forquetinha, Vale do Taquari e do Rio Grande do Sul. Através desta proposição, com o motivo da grande redução ao preço recebido, nos solidarizamos em apoio aos mesmos, pedindo a redução da importação do leite, postulando que os produtores de leite deste Município e Estado recebam subsídios para compra de ração, sementes e adubação para fazerem o alimento para os seus animais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 39ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_LEITE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 734,9 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Requerimento 022 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/10/2023

Plenária: 35ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_1110_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,5 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 26ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Julgamento_das_Contas_de_Governo_de...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,7 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 25ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_001_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,8 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: 20ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Concurso_SUSEPE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 761,6 kB

9 autores:

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: 4ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_001_Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 253,0 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 03___Reajuste__Agentes_Polticos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 02___Reajuste__cargos_camara.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,8 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2022

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2712.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 927,4 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_008__02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,8 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 30ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,6 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa_006_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,4 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2022

Plenária: 27ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03___Lei_Lucas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,5 kB

6 autores:

Clarice

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 16 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/06/2022

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_005_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,0 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 26/05/2022

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa_004_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 219,8 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/04/2022

Plenária: 8ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 227,9 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/03/2022

Plenária: 5ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,4 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Ata De Julgamento de Contas 005 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2022

Plenária: 5ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Julgamento_das_Contas_de_Governo_de...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,8 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Clarice Groders

2023

Moção - Moção de Apoio

Requerimento 022 - Requerimento

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 16 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata De Julgamento de Contas 005 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2019

Clarice Groders

Confirmação

2023

Moção - Moção de Apoio

Requerimento 022 - Requerimento

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 16 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata De Julgamento de Contas 005 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2019