Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Forquetinha

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2025

Resolução de Mesa 002-01/2025 - Resolução

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 1º de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/04/2025

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,0 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio solicitando à CCR ViaSul, implantação de redutores de velocidade na BR-386.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_CCR_VIASUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 554,6 kB

9 autores:

Adir

Clarice

Cristiano

Henrique

Irio

José

Leonel

Lucas

Nandor

Resolução de Mesa 001-01/2025 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 10 de abril de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/04/2025

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,9 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Ata de Posse 001 - Ata de Posse e de Eleição da Mesa Diretora 2025/2028

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2025

Plenária: 1ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001_POSSE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 752,8 kB

3 autores:

Henrique

Irio

Lucas

2024

Requerimento que exige votação 011-04/2024 - Requerimento

Vereador Lucas André Grahl da Silva solicita licença para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2024

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_011_Lucas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,4 kB

Autor(a):

Lucas André Grahl da Silva

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_AVAT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,5 kB

8 autores:

Ademir

Clarice

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2812.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,6 kB

5 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Inês

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: 40ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Servidores_da_Segurana_Pblica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,6 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Forquetinha, Vale do Taquari e do Rio Grande do Sul. Através desta proposição, com o motivo da grande redução ao preço recebido, nos solidarizamos em apoio aos mesmos, pedindo a redução da importação do leite, postulando que os produtores de leite deste Município e Estado recebam subsídios para compra de ração, sementes e adubação para fazerem o alimento para os seus animais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 39ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_LEITE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 734,9 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 12 de outubro de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 02 de novembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/10/2023

Plenária: 34ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_004_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,5 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_003_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,5 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 26ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Julgamento_das_Contas_de_Governo_de...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,7 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 25ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_001_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,8 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: 20ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Concurso_SUSEPE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 761,6 kB

9 autores:

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de junho de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 241,4 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de abril de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de abril de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: 9ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 261,6 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: 4ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_001_Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 253,0 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 03___Reajuste__Agentes_Polticos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 02___Reajuste__cargos_camara.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Lucas André Grahl da Silva

2025

Resolução de Mesa 002-01/2025 - Resolução

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 1º de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio solicitando à CCR ViaSul, implantação de redutores de velocidade na BR-386.

Resolução de Mesa 001-01/2025 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 10 de abril de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata de Posse 001 - Ata de Posse e de Eleição da Mesa Diretora 2025/2028

2024

Requerimento que exige votação 011-04/2024 - Requerimento

Vereador Lucas André Grahl da Silva solicita licença para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Moção - Moção de Apoio

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 12 de outubro de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 02 de novembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Iniciativa - Poder Legislativo 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de junho de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de abril de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de abril de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.