Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Forquetinha

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Moção 001/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2026

Plenária: 2ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_001_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 657,0 kB

9 autores:

Adir

Clarice

Cristiano

Henrique

Irio

José

Leonel

Lucas

Nandor

2025

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/12/2025

Plenária: 52ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_053_2312.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 323,6 kB

5 autores:

Cristiano

Henrique

Irio

Leonel

Lucas

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de dezembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/12/2025

Plenária: 49ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,3 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Projeto de Lei CM

Altera o § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 1775, de 19 de julho de 2024 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2025

Plenária: 45ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01___Altera_Lei_1775.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,5 kB

3 autores:

Henrique

Irio

Lucas

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de novembro de 2025 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de novembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 30/10/2025

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_006_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 86,4 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Requerimento que exige votação 006-01/2025 - Requerimento

Vereador Lucas André Grahl da Silva solicita licença para se ausentar nos dias 24 a 27 de novembro de 2025 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2025

Plenária: 40ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_006_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,0 kB

Autor(a):

Lucas André Grahl da Silva

Projeto de Decreto Legislativo 002-01/2025 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 22510, Processo nº 000389-0200/22-4, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do(s) Administrador(es) do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2022, gestão do Senhor Paulo José Grunewald

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2025

Plenária: 40ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_002_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,1 kB

3 autores:

Adir

Leonel

Lucas

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de agosto de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/07/2025

Plenária: 31ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_Forquetinha_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,8 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Ata De Julgamento de Contas 027 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2025

Plenária: 27ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata de Julgamento das Contas de Governo de 2020 Tipo: .pdf | Tamanho: 154,6 kB

3 autores:

Henrique

Irio

Lucas

Projeto de Decreto Legislativo 001-01/2025 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 22.461, Processo nº 000473-02.00/20-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2020, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2025

Plenária: 26ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_001_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,9 kB

3 autores:

Adir

Leonel

Lucas

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2025

Plenária: 24ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_Forquetinha_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,8 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/05/2025

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_Forquetinha_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,7 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 1º de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/04/2025

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,0 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio solicitando à CCR ViaSul, implantação de redutores de velocidade na BR-386.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_CCR_VIASUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 554,6 kB

9 autores:

Adir

Clarice

Cristiano

Henrique

Irio

José

Leonel

Lucas

Nandor

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 10 de abril de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/04/2025

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,9 kB

2 autores:

Henrique

Lucas

Ata de Posse 001 - Ata de Posse e de Eleição da Mesa Diretora 2025/2028

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2025

Plenária: 1ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001_POSSE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 752,8 kB

3 autores:

Henrique

Irio

Lucas

2024

Requerimento que exige votação 011-04/2024 - Requerimento

Vereador Lucas André Grahl da Silva solicita licença para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2024

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_011_Lucas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,4 kB

Autor(a):

Lucas André Grahl da Silva

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_AVAT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,5 kB

8 autores:

Ademir

Clarice

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2812.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,6 kB

5 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Inês

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: 40ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Servidores_da_Segurana_Pblica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,6 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Lucas André Grahl da Silva

Confirmação

2026

Moção 001/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

2025

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2026

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de dezembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Projeto de Lei CM

Altera o § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 1775, de 19 de julho de 2024 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de novembro de 2025 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de novembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Requerimento que exige votação 006-01/2025 - Requerimento

Vereador Lucas André Grahl da Silva solicita licença para se ausentar nos dias 24 a 27 de novembro de 2025 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 002-01/2025 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 22510, Processo nº 000389-0200/22-4, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do(s) Administrador(es) do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2022, gestão do Senhor Paulo José Grunewald

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de agosto de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata De Julgamento de Contas 027 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2020

Projeto de Decreto Legislativo 001-01/2025 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 22.461, Processo nº 000473-02.00/20-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2020, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 1º de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio solicitando à CCR ViaSul, implantação de redutores de velocidade na BR-386.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 10 de abril de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata de Posse 001 - Ata de Posse e de Eleição da Mesa Diretora 2025/2028

2024

Requerimento que exige votação 011-04/2024 - Requerimento

Vereador Lucas André Grahl da Silva solicita licença para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.