Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Ata De Julgamento de Contas 005 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2019

Projeto de Decreto Legislativo 001-02/2022 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 20.872, Processo nº 3447-02.00/19-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2019, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2022

Ata de Posse 001 - Ata de Posse e Eleição da Mesa Diretora 2021-2024