Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Forquetinha

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2024

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_AVAT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,5 kB

8 autores:

Ademir

Clarice

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2812.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,6 kB

5 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Inês

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: 40ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Servidores_da_Segurana_Pblica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,6 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Forquetinha, Vale do Taquari e do Rio Grande do Sul. Através desta proposição, com o motivo da grande redução ao preço recebido, nos solidarizamos em apoio aos mesmos, pedindo a redução da importação do leite, postulando que os produtores de leite deste Município e Estado recebam subsídios para compra de ração, sementes e adubação para fazerem o alimento para os seus animais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 39ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_LEITE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 734,9 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 12 de outubro de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 02 de novembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/10/2023

Plenária: 34ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_004_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,5 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_003_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,5 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 26ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Julgamento_das_Contas_de_Governo_de...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,7 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: 20ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Concurso_SUSEPE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 761,6 kB

9 autores:

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de junho de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 241,4 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Requerimento que exige votação 002-03/2023 - Requerimento

Vereadora Inês Feil solicita licença para se ausentar nos dias 06 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2023

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_002_Ins_Feil.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,1 kB

Autor(a):

Inês Feil

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de abril de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de abril de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: 9ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 261,6 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: 4ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_001_Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 253,0 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 03___Reajuste__Agentes_Polticos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 02___Reajuste__cargos_camara.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,8 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2022

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2712.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 927,4 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_008__02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,8 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Requerimento que exige votação 008-02/2022 - Requerimento

Vereadora Inês Feil solicita licença para se ausentar nos dias 07 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 30ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_008_Ins_Feil.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,3 kB

Autor(a):

Inês Feil

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 30ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,6 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Inês Feil

2024

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Moção - Moção de Apoio

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 12 de outubro de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 02 de novembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Iniciativa - Poder Legislativo 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de junho de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Requerimento que exige votação 002-03/2023 - Requerimento

Vereadora Inês Feil solicita licença para se ausentar nos dias 06 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de abril de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de abril de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Requerimento que exige votação 001-03/2023 - Requerimento

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Forquetinha, propõe apoio ao Requerimento do Município de Lajeado que solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei CM

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Requerimento que exige votação 008-02/2022 - Requerimento

Vereadora Inês Feil solicita licença para se ausentar nos dias 07 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.