Matérias Legislativas

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2024

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de dezembro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/12/2024

Plenária: 42ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_04_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

2 autores:

Clarice

Geci

Ata De Julgamento de Contas 041 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: 41ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata de julgamento das Contas de Governo de 2023 Tipo: .pdf | Tamanho: 411,8 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 31 de outubro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2024

Plenária: 35ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_006_04_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,6 kB

2 autores:

Clarice

Geci

Requerimento que exige votação 012-04/2024 - Requerimento

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquetinha, solicita ao Poder Executivo, informações a respeito do Processo Seletivo Simplificado de Escolha de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2024

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_012_Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,7 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Requerimento 038 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/09/2024

Plenária: 28ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 038_0509_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Requerimento 037 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/09/2024

Plenária: 28ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 037_0509_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Requerimento 036 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/09/2024

Plenária: 28ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036_0509_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Iniciativa - Poder Legislativo 004 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04___Fixa_subsdios_Vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,7 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03___Fixa_subsdios_Secretarios.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,2 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02___Fixa_subsdio_Prefeito.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,3 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Requerimento 029 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029_2006_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Requerimento que exige votação 008-04/2024 - Requerimento

A bancada do MDB/PL solicita ao Poder Executivo, informações referentes a alteração no traçado da Estrada Vicinal que liga Picada Jararaca a localidade de São Vitor, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_008_Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 316,1 kB

5 autores:

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Jair

Requerimento 028 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/06/2024

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028_1306_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_AVAT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,5 kB

8 autores:

Ademir

Clarice

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Requerimento 021 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_2905_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Requerimento 020 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_2905_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_LAI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 596,5 kB

2 autores:

Clarice

Geci

Requerimento 019 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/04/2024

Plenária: 11ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_2304_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Requerimento 016 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/04/2024

Plenária: 10ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_1804_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,7 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Geci Teresinha Mallmann

2024

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de dezembro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata De Julgamento de Contas 041 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2023

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 31 de outubro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Requerimento que exige votação 012-04/2024 - Requerimento

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquetinha, solicita ao Poder Executivo, informações a respeito do Processo Seletivo Simplificado de Escolha de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Requerimento 038 - Requerimento

Requerimento 037 - Requerimento

Requerimento 036 - Requerimento

Iniciativa - Poder Legislativo 004 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Requerimento 029 - Requerimento

Requerimento que exige votação 008-04/2024 - Requerimento

A bancada do MDB/PL solicita ao Poder Executivo, informações referentes a alteração no traçado da Estrada Vicinal que liga Picada Jararaca a localidade de São Vitor, e dá outras providências.

Requerimento 028 - Requerimento

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio ao movimento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).

Requerimento 021 - Requerimento

Requerimento 020 - Requerimento

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Requerimento 019 - Requerimento

Requerimento 016 - Requerimento