Matérias Legislativas

Requerimento 004 - Requerimento

Requerimento 003 - Requerimento

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 04 de junho de 2026, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Forquetinha/RS, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, a eficiência pública, a prestação digital de serviços, a comunicação eletrônica com o cidadão e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 01 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre denominação de local público de CENTRO MUNICIPAL CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER, GELSON BAUER, e dá outras providências.

Moção 002/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio Nº 002/2026 - Ao chamamento ampliado de candidatos para o teste de aptidão física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Moção 001/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2026

Requerimento que exige votação 007-01/2025 - Requerimento

Vereador Leonel Augusto Sabke, requer que esta Casa Legislativa se dirija à Agência dos Correios e ao Poder Executivo Municipal referente aos dias de atendimento da Agência dos Correios de Forquetinha e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 005-01/2025 - Requerimento

Vereador Leonel Augusto Sabke solicita licença para se ausentar nos dias 24 a 27 de novembro de 2025 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 002-01/2025 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 22510, Processo nº 000389-0200/22-4, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do(s) Administrador(es) do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2022, gestão do Senhor Paulo José Grunewald

Requerimento que exige votação 004-01/2025 - Requerimento

Vereador Leonel Augusto Sabke solicita licença para se ausentar nos dias 1º a 15 de agosto de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 001-01/2025 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 22.461, Processo nº 000473-02.00/20-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2020, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio solicitando à CCR ViaSul, implantação de redutores de velocidade na BR-386.