Matérias Legislativas

Requerimento 023 - Requerimento

Requerimento 022 - Requerimento

Requerimento 021 - Requerimento

Requerimento 020 - Requerimento

Emenda 001/2024 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024: “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 2.320.000,00, indica recursos, e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Projeto de Lei Ordinária 021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 4.144.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 18.653,83, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas decorrente da situação de emergência/calamidade pública devido às fortes chuvas, firmar Termo de Cooperação ou Convênios com outros entes, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 018 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 72.602,94, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 017 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 2.320.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 017 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 2.320.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Requerimento 019 - Requerimento

Requerimento 018 - Requerimento

Requerimento 017 - Requerimento

Requerimento que exige votação 007-04/2024 - Requerimento

Vereador Décio Picoli solicita ao Poder Executivo, informações referentes a obra do asfalto realizada no Bauereck, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 006-04/2024 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita ao Poder Executivo, informações referentes a prestação de serviço de Transporte Escolar para o Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 016 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e o Município de Forquetinha, visando o apoio a segurança pública, por meio de sistema de videomonitoramento, e dá outras providências.

Requerimento 016 - Requerimento