Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2812.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,6 kB

5 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 070 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 30.594,30, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2023

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 70_crdito_especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 028 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 45ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028_2112_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 027 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 45ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_2112_Jair.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Jair Jacó Groders

Requerimento que exige votação 004-03/2023 - Requerimento

Vereadora Clarice Groders solicita que seja submetido ao Senhor Prefeito Paulo José Grunewald Anteprojeto de Lei, para que avalie a possibilidade de incrementar no Município o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 45ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_004_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,7 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Projeto de Lei Ordinária 069 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 51.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: 45ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 69_crdito_suplementar_educao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 026 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_1412_Clarice.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,6 kB

Autor(a):

Clarice Groders

Projeto de Lei Ordinária 068 - Projeto de Lei

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 68_CALENDRIO_DE_EVENTOS_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 067 - Projeto de Lei

Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2024, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 67_reajuste_impostos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 066 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 157.000,00, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 43ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 66_crdito_suplementar_obras_e_agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 065 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 442.205,00, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: 42ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 65_crdito_suplementar_diversos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 064 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Forquetinha e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: 42ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Prioritária

Arquivo da Matéria: 64_Lei_Saneamento_Bsico.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 506,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 063 - Projeto de Lei

Regulamenta, no âmbito do Município de Forquetinha, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: 42ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 63_Lei_anticorrupcao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 369,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 025 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: 41ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_2311_Jair.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,7 kB

Autor(a):

Jair Jacó Groders

Projeto de Lei Ordinária 062 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 65.121,96, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: 41ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 62_crdito_suplementar_diversos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: 40ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Servidores_da_Segurana_Pblica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,6 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Requerimento 024 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: 40ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_1611_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,7 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Forquetinha, Vale do Taquari e do Rio Grande do Sul. Através desta proposição, com o motivo da grande redução ao preço recebido, nos solidarizamos em apoio aos mesmos, pedindo a redução da importação do leite, postulando que os produtores de leite deste Município e Estado recebam subsídios para compra de ração, sementes e adubação para fazerem o alimento para os seus animais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 39ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_LEITE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 734,9 kB

9 autores:

Ademir

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Inês

Jair

Lucas

Nandor

Projeto de Lei Ordinária 061 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 61.452,59, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: 39ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 61_crdito_suplementar_Obras_e_Educao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 060 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 650.591,67, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: 39ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 60_crdito_especial_educao_e_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,9 kB

Autoria: Poder Executivo

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Projeto de Lei Ordinária 070 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 30.594,30, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 028 - Requerimento

Requerimento 027 - Requerimento

Requerimento que exige votação 004-03/2023 - Requerimento

Vereadora Clarice Groders solicita que seja submetido ao Senhor Prefeito Paulo José Grunewald Anteprojeto de Lei, para que avalie a possibilidade de incrementar no Município o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.

Projeto de Lei Ordinária 069 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 51.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 026 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 068 - Projeto de Lei

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 067 - Projeto de Lei

Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2024, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 066 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 157.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 065 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 442.205,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 064 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Forquetinha e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 063 - Projeto de Lei

Regulamenta, no âmbito do Município de Forquetinha, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Requerimento 025 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 062 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 65.121,96, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Requerimento 024 - Requerimento

Moção - Moção de Apoio

Projeto de Lei Ordinária 061 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 61.452,59, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 060 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 650.591,67, indica recursos, e dá outras providências.

Confirmação

2023

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2024

Projeto de Lei Ordinária 070 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 30.594,30, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 028 - Requerimento

Requerimento 027 - Requerimento

Requerimento que exige votação 004-03/2023 - Requerimento

Vereadora Clarice Groders solicita que seja submetido ao Senhor Prefeito Paulo José Grunewald Anteprojeto de Lei, para que avalie a possibilidade de incrementar no Município o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.

Projeto de Lei Ordinária 069 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 51.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 026 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 068 - Projeto de Lei

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 067 - Projeto de Lei

Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2024, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 066 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 157.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 065 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 442.205,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 064 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Forquetinha e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 063 - Projeto de Lei

Regulamenta, no âmbito do Município de Forquetinha, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Requerimento 025 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 062 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 65.121,96, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Requerimento 024 - Requerimento

Moção - Moção de Apoio

Projeto de Lei Ordinária 061 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 61.452,59, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 060 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 650.591,67, indica recursos, e dá outras providências.