Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 14.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados e instituições de Ensino Médio ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder um Incentivo e Apoio à Produção, aos agricultores do Município, fixa os subsídios, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 002-01/2025 - Requerimento

Vereador Nandor Schmitz solicita licença para se ausentar nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2025 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 001-01/2025 - Requerimento

Vereador Irio Lauri Strassburger solicita licença para se ausentar nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2025 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 335.221,08, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 007 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, professores para lecionar nas Disciplinas de Português e Inglês, além de professor de Educação Especial, com carga horária de até 22 horas semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 006 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar vagas e matrículas na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Forquetinha-RS, para filhos de colaboradores de empresas locais não residentes no Município, e dá outras providências.

Requerimento 007 - Requerimento

Requerimento 006 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei

Dispõe sobre os Quadros de Cargos Efetivos, em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 20.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 005 - Requerimento

Requerimento 004 - Requerimento

Requerimento 003 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei

Autoriza Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Requerimento 002 - Requerimento

Requerimento 001 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2025 aos imóveis atingidos pela enchente.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Forquetinha., institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências