Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Requerimento 020 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: 32ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_2109_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Projeto de Lei Ordinária 047 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 18.122,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: 32ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 47_crdito_suplementar_Educao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 046 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 30.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: 32ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 46_crdito_especial_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 019 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: 32ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_1909_Dcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

Autor(a):

Décio Picoli

Projeto de Lei Ordinária 045 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a instituir de forma especial o Programa de Recuperação de Crédito – REFIS Municipal, dos débitos tributários e não-tributários, ajuizados ou não, inscritos em Dívida Ativa ou em mora com a Fazenda Pública, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Plenária: 31ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 45_REFIS_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 415,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 044 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 40.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Plenária: 31ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 44_crdito_suplementar_Administrao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 018 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/09/2023

Plenária: 30ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_0809_Jair.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,6 kB

Autor(a):

Jair Jacó Groders

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_003_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,5 kB

2 autores:

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 043 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2023

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 43_Piso_Enfermagem.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 259,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 048 - Projeto de Lei

Estabelece regras básicas para a indicação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal do Município de Forquetinha, e dá providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2023

Plenária: 33ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 48_Critrios_Tecnicos_Diretores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 227,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 017 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: 28ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_2408_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,7 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 016 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: 28ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_2408_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,9 kB

2 autores:

Décio

Geci

Requerimento 015 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: 28ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_2408_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,6 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Emenda 001/2023 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 037/2023: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: 28ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Requerimento 014 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 27ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_1708_Jair.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,0 kB

Autor(a):

Jair Jacó Groders

Projeto de Lei Ordinária 042 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 51.471,32, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2023

Plenária: 27ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 42_crdito_especial_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 041 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 680.353,49, indica recursos, e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2023

Plenária: 27ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 41_crdito_suplementar_Educao_e_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 244,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 013 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: 26ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_1008_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,8 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Projeto de Lei Ordinária 040 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 55.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2023

Plenária: 26ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 40_crdito_suplementar_Obras_e_Agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 26ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_de_Julgamento_das_Contas_de_Governo_de...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,7 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

2023

Requerimento 020 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 047 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 18.122,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 046 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 30.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 019 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 045 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a instituir de forma especial o Programa de Recuperação de Crédito – REFIS Municipal, dos débitos tributários e não-tributários, ajuizados ou não, inscritos em Dívida Ativa ou em mora com a Fazenda Pública, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 044 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 40.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 018 - Requerimento

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 043 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 048 - Projeto de Lei

Estabelece regras básicas para a indicação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal do Município de Forquetinha, e dá providências.

Requerimento 017 - Requerimento

Requerimento 016 - Requerimento

Requerimento 015 - Requerimento

Emenda 001/2023 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 037/2023: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

Requerimento 014 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 042 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 51.471,32, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 041 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 680.353,49, indica recursos, e dá outras providências

Requerimento 013 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 040 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 55.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021

Confirmação

2023

Requerimento 020 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 047 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 18.122,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 046 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 30.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 019 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 045 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a instituir de forma especial o Programa de Recuperação de Crédito – REFIS Municipal, dos débitos tributários e não-tributários, ajuizados ou não, inscritos em Dívida Ativa ou em mora com a Fazenda Pública, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 044 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 40.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 018 - Requerimento

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 043 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 048 - Projeto de Lei

Estabelece regras básicas para a indicação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal do Município de Forquetinha, e dá providências.

Requerimento 017 - Requerimento

Requerimento 016 - Requerimento

Requerimento 015 - Requerimento

Emenda 001/2023 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 037/2023: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

Requerimento 014 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 042 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 51.471,32, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 041 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 680.353,49, indica recursos, e dá outras providências

Requerimento 013 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 040 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 55.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Ata De Julgamento de Contas 026 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2021