Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 25ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_001_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,8 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 039 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 98.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 25ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 39_crdito_suplementar_Obras_e_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 038 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 160.796,19, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 25ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 38_crdito_especial_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 037 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 28/07/2023

Plenária: 25ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 37_LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 037 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 28/07/2023

Plenária: 28ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 37_LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 036 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2023

Plenária: 24ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 36_crdito_suplementar_Administrao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 035 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a fixar a reserva não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias no Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Plenária: 23ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 35_Lei_faixa_de_dominio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 034 - Projeto de Lei

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Forquetinha/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Plenária: 23ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 34_Proerd.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 343,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 012 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: 22ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_1307_Dcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,9 kB

Autor(a):

Décio Picoli

Projeto de Lei Ordinária 033 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 144.800,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 22ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 33_crdito_suplementar_diversos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 032 - Projeto de Lei

Altera e inclui o parágrafo 3º no Art. 230 da Lei Municipal n° 1006, de 12 de setembro de 2014, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2023

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 32_Alteracoes_CTM_Protesto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 031 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 75.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2023

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 31_crdito_suplementar_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: 20ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Requerimento 011 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/06/2023

Plenária: 19ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_2206_Dcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,1 kB

Autor(a):

Décio Picoli

Projeto de Lei Ordinária 030 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios para habilitação ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2023

Plenária: 18ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 30_Pavimenta_RS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 029 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2023

Plenária: 18ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 29_Traumatologia_Consisa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento que exige votação 003-03/2023 - Requerimento

Vereador Décio Picoli solicita informações a respeito do Centro de Cultura Alemã de Forquetinha.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 07/06/2023

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_003_Dcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,3 kB

Autor(a):

Décio Picoli

Projeto de Lei Ordinária 028 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 20.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 28_crdito_suplementar_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 027 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 53.300,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 27_crdito_especial_agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Concurso_SUSEPE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 761,6 kB

9 autores:

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Henrique

Inês

Jair

Lucas

Nandor

2023

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Projeto de Lei Ordinária 039 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 98.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 038 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 160.796,19, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 037 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 037 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 036 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 035 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a fixar a reserva não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias no Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 034 - Projeto de Lei

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Forquetinha/RS.

Requerimento 012 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 033 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 144.800,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 032 - Projeto de Lei

Altera e inclui o parágrafo 3º no Art. 230 da Lei Municipal n° 1006, de 12 de setembro de 2014, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 031 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 75.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Requerimento 011 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 030 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios para habilitação ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 029 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 003-03/2023 - Requerimento

Vereador Décio Picoli solicita informações a respeito do Centro de Cultura Alemã de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 028 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 20.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 027 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 53.300,00, indica recursos, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Confirmação

2023

Projeto de Decreto Legislativo 001-03/2023 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Projeto de Lei Ordinária 039 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 98.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 038 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 160.796,19, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 037 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 037 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 036 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 035 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a fixar a reserva não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias no Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 034 - Projeto de Lei

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Forquetinha/RS.

Requerimento 012 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 033 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 144.800,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 032 - Projeto de Lei

Altera e inclui o parágrafo 3º no Art. 230 da Lei Municipal n° 1006, de 12 de setembro de 2014, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 031 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 75.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Requerimento 011 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 030 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios para habilitação ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 029 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 003-03/2023 - Requerimento

Vereador Décio Picoli solicita informações a respeito do Centro de Cultura Alemã de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 028 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 20.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 027 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 53.300,00, indica recursos, e dá outras providências.

Moção - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.