Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 051 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 162.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 050 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 7.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 049 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 7.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 009-02/2022 - Requerimento

Vereador Jair Jacó Groders solicita licença para se ausentar nos dias 23 de setembro de 2022 a 12 de outubro de 2022, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 048 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 78.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 047 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 168.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 008-02/2022 - Requerimento

Vereadora Inês Feil solicita licença para se ausentar nos dias 07 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Projeto de Lei Ordinária 046 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 130.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 045 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, um Farmacêutico, pelo período de 6 meses, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 044 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Forquetinha a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Requerimento 020 - Requerimento

Requerimento 019 - Requerimento

Requerimento que exige votação 007-02/2022 - Requerimento

Vereador Suplente Henrique Daniel Nicolai solicita licença para se ausentar nos dias 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 043 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 83.910,45, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 042 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 38.838,68, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 041 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Incentivos na Aquisição e Transporte de Calcário aos agricultores do Município, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 003 - Projeto de Lei

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Projeto de Lei Ordinária 040 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 50.000,00, indica recursos, e dá outras providências.