Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 02___Reajuste__cargos_camara.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01_CCs_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,8 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 146.636,14, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 02_crdito_suplementar_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 138.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01_crdito_suplementar_educao_e_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,0 kB

Autoria: Poder Executivo

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2022

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_047_2712.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 927,4 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 076 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 62.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2022

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 76_crdito_suplementar_Saude.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 341,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 075 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 22.645,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2022

Plenária: 46ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 75_crdito_especial_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 024 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_2212_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,8 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_008__02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,8 kB

2 autores:

Clarice

Inês

Projeto de Lei Ordinária 074 - Projeto de Lei

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2023, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 74_CALENDRIO_DE_EVENTOS_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 073 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 30.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 73_crdito_suplementar_Obras_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 072 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 397.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 72_crdito_especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 071 - Projeto de Lei

Fixa o valor do Vale Alimentação, a partir de 01 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 71_reajuste_Vale_Alimetao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 070 - Projeto de Lei

Dispõe sobre os Quadros de Cargos Efetivos, em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 70_Plano_de_carreira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 910,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 069 - Projeto de Lei

Revoga o inciso II, do art. 148, da Lei nº 844, de 08 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: 45ª Sessão ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 69_Altera_Plano_Diretor_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 213,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 023 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/12/2022

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_1512_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,7 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Projeto de Lei Ordinária 068 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 18.778,89, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 68_crdito_suplementar_educao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 067 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem do tradicional Campeonato de Futebol Sete, promovido pelo Município de Forquetinha, em parceria com o Centro de Cultura Alemã, no valor de até R$ 14.000,00, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 67_desp_campeonato_fut_sete.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 066 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, durante o ano letivo de 2023, até 8 professores e 6 educadores infantis, em substituição a titulares, afastados por motivo de licença gestante e/ou saúde, ou outros afastamentos legais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 66_contrato_temporaro_profes.docx Tipo: .docx | Tamanho: 303,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 022 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/12/2022

Plenária: 43ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_0812_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,8 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

2023

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 146.636,14, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 138.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Projeto de Lei Ordinária 076 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 62.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 075 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 22.645,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 024 - Requerimento

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 074 - Projeto de Lei

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 073 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 30.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 072 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 397.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 071 - Projeto de Lei

Fixa o valor do Vale Alimentação, a partir de 01 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 070 - Projeto de Lei

Dispõe sobre os Quadros de Cargos Efetivos, em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 069 - Projeto de Lei

Revoga o inciso II, do art. 148, da Lei nº 844, de 08 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Requerimento 023 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 068 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 18.778,89, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 067 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem do tradicional Campeonato de Futebol Sete, promovido pelo Município de Forquetinha, em parceria com o Centro de Cultura Alemã, no valor de até R$ 14.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 066 - Projeto de Lei

Requerimento 022 - Requerimento

Confirmação

2023

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 146.636,14, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 138.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

2022

Ata De Eleição da Mesa Diretora 047 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2023

Projeto de Lei Ordinária 076 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 62.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 075 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 22.645,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 024 - Requerimento

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 074 - Projeto de Lei

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 073 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 30.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 072 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 397.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 071 - Projeto de Lei

Fixa o valor do Vale Alimentação, a partir de 01 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 070 - Projeto de Lei

Dispõe sobre os Quadros de Cargos Efetivos, em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 069 - Projeto de Lei

Revoga o inciso II, do art. 148, da Lei nº 844, de 08 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Requerimento 023 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 068 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 18.778,89, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 067 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem do tradicional Campeonato de Futebol Sete, promovido pelo Município de Forquetinha, em parceria com o Centro de Cultura Alemã, no valor de até R$ 14.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 066 - Projeto de Lei

Requerimento 022 - Requerimento