Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 027 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 80.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 026 - Projeto de Lei

Altera coeficiente salarial do Quadro de Cargos Efetivos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 025 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 005/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providêncais.

Projeto de Lei Ordinária 024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 9.944,30, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 412.350,00, indica recursos, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 70.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 164.988,49, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 020 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o Conselho e Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Requerimento 012 - Requerimento

Requerimento 011 - Requerimento

Requerimento 010 - Requerimento

Requerimento que exige votação 006-02/2022 - Requerimento

Vereador Suplente Henrique Daniel Nicolai solicita licença para se ausentar nos dias 20 de maio de 2022 a 15 de junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 259.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 005-02/2022 - Requerimento

Vereador Suplente Airton Seltenreich, solicita ao Poder Executivo informações completas e respectivos comprovantes a respeito de entidade ou conveniado legal com Município de Forquetinha para administrar, coordenar e explorar os serviços de copa e cozinha dos diversos eventos públicos realizados, em sua maioria, no Parque de Exposições Cristoph Bauer, com a destinação ou repasse de recursos públicos, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 004-02/2022 - Requerimento

Vereador Suplente Airton Seltenreich, solicita ao Poder Executivo informações completas e respectivos comprovantes sobre o evento da escolha das soberanas do município de Forquetinha, realizado no mês de abril de 2022, no Parque de Exposições Cristoph Bauer, sob coordenação e responsabilidade do ente público, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 018 - Projeto de Lei

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros.

Requerimento 009 - Requerimento

Requerimento 008 - Requerimento

Requerimento que exige votação 003-02/2022 - Requerimento

Vereador Suplente Henrique Daniel Nicolai solicita licença para se ausentar nos dias 29 de abril de 2022 a 16 de maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.