Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 017 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, um Médico, com carga horária de até 16 horas semanais, e dá outras providências.

Requerimento 007 - Requerimento

Requerimento 006 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 016 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA – HOSPITAL DE ESTRELA, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 015 - Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal nº 939, de 21 de fevereiro 2014, que institui a Unidade Central de Controle Interno do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 28.384,11, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 013 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 75.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 28.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 005 - Requerimento

Requerimento 004 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 1.516.600,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 369.116,45, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 142.386,38, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 002-02/2022 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita licença para se ausentar nos dias 01 a 20 de abril de 2022 para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Ata De Julgamento de Contas 005 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2019

Requerimento 003 - Requerimento

Projeto de Decreto Legislativo 001-02/2022 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 20.872, Processo nº 3447-02.00/19-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2019, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Autoriza os requerimentos da Vereadora Inês Feil e do Vereador Lucas André Grahl da Silva para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.