Matérias Legislativas

Ata de Posse 001 - Ata de Posse e de Eleição da Mesa Diretora 2025/2028

Projeto de Lei Ordinária 067 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 100.300,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre denominação de estrada municipal IRMÃOS BECKER.

Projeto de Lei Ordinária 066 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 30.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 065 - Projeto de Lei

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2025, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de dezembro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 064 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 105.698,92, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 063 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 203.979,98, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 062 - Projeto de Lei

Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2025, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 061 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem do tradicional Campeonato de Futebol Sete, promovido pelo Município de Forquetinha, em parceria com o Centro de Cultura Alemã, no valor de até R$ 16.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 060 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 76.694,36, indica recursos, e dá outras providências.

Ata De Julgamento de Contas 041 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2023

Requerimento 043 - Requerimento

Projeto de Decreto Legislativo 001-04/2024 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 23045, Processo nº 000393.0200/23-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2023, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Projeto de Lei Ordinária 059 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 78.489,80, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 058 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 50.300,10, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 057 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 20.774,79, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 056 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 056, de 30 de outubro de 2024: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2025.

Projeto de Lei Ordinária 056 - Projeto de Lei

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2025.

Projeto de Lei Ordinária 055 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 055, de 30 de outubro de 2024: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 26.000,00, indica recursos, e dá outras providências.