Matérias Legislativas

Moção 002/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio Nº 002/2026 - Ao chamamento ampliado de candidatos para o teste de aptidão física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Ordinária 017 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, professor para lecionar na Disciplinas de Inglês, com carga horária de até 22 horas semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 016 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 2.745.947,44, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 015 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 55.430,73, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014 - Projeto de Lei

Altera o caput do Art. 5º, da Lei nº 1622, de 15 de julho de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 013 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 159.935,05, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Olhar Pelo Próximo - AOPP e a realizar despesas com Alimentação e Hospedagem da equipe convenente e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Canudos do Vale/RS, para atuação conjunta nas áreas da educação e da saúde, incluindo transporte universitário, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 19.996,94, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 1.032.816,76, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei

Altera o § 9º, no Art. 16, da Lei nº 184, de 28 de março de 2003, alterada pela Lei nº 222, de 14 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 007 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 687.638,87, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 006 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 437.812,25, indica recursos, e dá outras providências.

Moção 001/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

Requerimento 001 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 151.959,73, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 269.598,55, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 326.448,67, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 161.082,63, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.