Matérias Legislativas

Ata De Julgamento de Contas 027 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2020

Projeto de Decreto Legislativo 001-01/2025 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 22.461, Processo nº 000473-02.00/20-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2020, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.

Projeto de Lei Ordinária 054 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 657.520,04, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 053 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 163.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 052 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes do ensino médio para viagens de estudos no território do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 051 - Projeto de Lei

Autoriza a baixa de créditos não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, já prescritos, em que não houve causa suspensiva e/ou interruptiva da prescrição e não tenha sido ingressada ação de execução fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 050 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a organização da instalação aérea de cabos e fios utilizados na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo no Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 049 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 2.800,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 048 - Projeto de Lei

Altera o traçado da Rua Christian Troller e exclui trechos de ruas da Zona Urbana Isolada, integrantes do Plano Diretor do Sistema Viário, Lei nº 134/2002, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 047 - Projeto de Lei

Prorroga a Lei nº 1065, de 10 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 046 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 10.220,29, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 045 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 14.132,91, indica recursos, e dá outras providências.

Requerimento 011 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 044 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 21.500,00 indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 043 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 110.559,10, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 042 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 179.192,47, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 041 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 19.896,44, indica recursos, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 040 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a instituir de forma especial o Programa de Recuperação de Crédito – REFIS Municipal, dos débitos tributários e não-tributários, ajuizados ou não, inscritos em Dívida Ativa ou em mora com a Fazenda Pública, e dá outras providências.