Matérias Legislativas

Requerimento que exige votação 004-01/2025 - Requerimento

Vereador Leonel Augusto Sabke solicita licença para se ausentar nos dias 1º a 15 de agosto de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 065 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 299.300,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 064 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 063 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, uma SERVENTE, com carga horária de até 44 horas semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 062 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 97.932,60, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 061 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 129.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 060 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 85.021,80, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 059 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem na participação dos clubes do Município no Campeonato Regional de Futebol Amador, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 058 - Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, PMEF, em consonância com as diretrizes do Programa de Integração Tributária – PIT no âmbito do Município de FORQUETINHA.

Projeto de Lei Ordinária 057 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Forquetinha a adquirir e distribuir sementes de milho aos produtores rurais não contemplados pelo novo programa estadual, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 056 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 6.991,31, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 055 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 6.760,69, indica recursos, e dá outras providências.

Ata De Julgamento de Contas 027 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2020

Projeto de Decreto Legislativo 001-01/2025 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer nº 22.461, Processo nº 000473-02.00/20-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2020, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.

Projeto de Lei Ordinária 054 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 657.520,04, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 053 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 163.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 052 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes do ensino médio para viagens de estudos no território do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 051 - Projeto de Lei

Autoriza a baixa de créditos não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, já prescritos, em que não houve causa suspensiva e/ou interruptiva da prescrição e não tenha sido ingressada ação de execução fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 050 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a organização da instalação aérea de cabos e fios utilizados na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo no Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 049 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 2.800,00, indica recursos, e dá outras providências.