A Câmara de Vereadores de Forquetinha realizou sessão ordinária na quinta-feira, dia 25 de maio. Estiveram em pauta dois projetos de lei de autoria do Executivo, que foram aprovados por unanimidade.
Estiveram em pauta dois projetos de lei de autoria do Executivo, que foram aprovados por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 023/2023 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 25.000,00 destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Habit. e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto; indica recursos, e dá outras providências.
O valor da Secretaria de Saúde será utilizado na aquisição de fraldas geriátricas junto ao Consisa, as quais são enquadradas como materias de distribuição gratuita, desta forma, não poderão ser pagas juntamente com as demais despesas com o consórcio público, sendo necessário a criação de rubrica específica para esta finalidade.
Já na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto a abertura do crédito especial no valor de R$ 20.000,00 servirá para pagamento de serviços de informática e matérias de manutenção e da nova infraestrutura de internet do Parque Christoph Bauer com rede de fibra óptica e roteadores, entre outros materiais.
O Projeto de Lei nº 024/2023 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 164.600,00 destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto; indica recursos e dá outras providências.
Os valores a serem suplementados na Secretaria da Saúde ainda tratam-se de ajustes no orçamento visando a utilização de recursos vinculados, conforme possibilidades previstas nas normativas que regulamentam os programas ou projetos na área da saúde que são a origem destes créditos, dos quais R$ 10.000,00 da capitação ponderada e outros R$ 10.000,00 das ações estratégicas, estão sendo destinados para materiais de consumo como: combustíveis, peças de veículos, material de expediente, material educativo, uniformes, entre outros. Já o valor de R$ 5.000,00 para despesas com terceiros está sendo destinado ao custeio de serviços para treinamento dos profissionais, através de empresas que realizam cursos e palestras.
Na Secretaria de Educação são diversos ajustes no orçamento de 2023, a suplementação no valor de R$ 50.500,00 será utilizada na execução de mais uma etapa do projeto referente ao Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Mello. R$ 50.000,00 servirão para despesas com material de consumo até o final do exercício, como livros e outros materiais do dia a dia da secretaria. Já o valor de R$ 15.000,00 para despesas com locomoção será para aquisição de passagens aos alunos do ensino médio. Também na Educação, mas no setor da cultura e turismo, o valor de R$ 15.000,00 para pagamento de terceiros, será utilizado nas despesas com o transporte dos alunos da escolinha de futebol, os quais participam em competições realizadas em outros municípios. Ainda ajustamos os valores de R$ 7.100,00 com materiais e R$ 2.000,00 em mão de obra para serem utilizados nas despesas com instalações elétricas junto ao pórtico de entrada do Município na Vila Haas, para melhorias na sua iluminação, assim como, do novo letreiro de “boas vindas” colocado recentemente.
A tribuna foi utilizada por um vereador, sendo ele Décio Picoli (PTB). Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 1º de junho, quinta-feira, às 18h30min.
Arquivos anexados
Fonte: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
Data de publicação: 25/05/2023
Créditos: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
Créditos das Fotos: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
