A Câmara de Vereadores de Forquetinha realizou sessão ordinária na quinta-feira, dia 17 de agosto. Estiveram em pauta dois projetos de lei de autoria do Executivo, que foram aprovados por unanimidade.
O valor será destinado para a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto; Secretaria Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social e Secretaria Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social.
Os valores de R$ 323.000,00 a serem suplementados na Secretaria de Educação tratam-se de ajustes no próprio orçamento da pasta para adequar as despesas previstas no restante do ano com passagens do ensino fundamental, saídas terceirizadas, pagamento de estagiários da Escola João Batista de Mello e da EMEI Brincar Construindo, despesas com vale alimentação, além de passagens e transporte do ensino médio.
Já na Secretaria de Saúde no total serão suplementados R$ 357.353,49, que deverão ser utilizados principalmente no pagamento de terceiros como serviços prestados pelo Hospital de Estrela e odontológicos, através da empresa vencedora da licitação, além disso, devido ao grande volume de recursos vinculados também há necessidade de suplementações para utilização destes valores nas despesas previstas nos programas para os quais estes montantes estão sendo disponibilizados, neste caso, os créditos servirão para pagamento de folha da vigilância e material de consumo.
O Projeto nº 42 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 51.471,32, indica recursos, e dá outras providências. O valor será destinado à Secretaria Municipal da Saúde, Habit. e Assistência Social.
Os valores a serem suplementados tratam-se da abertura de rubricas específicas no orçamento de 2023 da Secretaria de Saúde para utilização de recursos vinculados, conforme plano de aplicação aprovado pelo Conselho Municipal da Saúde, visando o atendimento dos programas governamentais específicos na saúde Cardiovascular, Arboviroses e dos Adolescentes e Jovens.
Estes valores recebidos via transferências fundo a fundo dos governos Federal e Estadual serão destinados a materiais de consumo mais utilizados pela Secretaria da Saúde no atendimento da manutenção destas ações e serviços públicos de saúde.
A tribuna foi utilizada por um vereador, sendo ele Décio Picoli (PTB). A próxima sessão será no dia 24 de agosto, às 18h30.
Arquivos anexados
Fonte: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
Data de publicação: 17/08/2023
Créditos: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
Créditos das Fotos: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
