A Câmara de Vereadores de Forquetinha aprovou, em sessão especial na terça-feira, um projeto do Poder Executivo que autoriza despesas decorrentes da situação de emergência causada pelas fortes chuvas.
Com base nos Decretos Estadual nº 57.603/2024 e Municipal nº 1812/2024, o Executivo pode firmar termos de cooperação ou convênios, especialmente com São Bento do Sul/SC, para a recuperação dos danos e restabelecimento dos serviços públicos.
O projeto prevê despesas para aquisição de bens e serviços necessários à resposta ao desastre, incluindo desobstrução e recuperação de vias, e permite a abertura de um Crédito Especial de até R$ 591.000,00 no Orçamento de 2024, com recursos provenientes do superávit. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto prevê despesas para aquisição de bens e serviços necessários à resposta ao desastre, incluindo desobstrução e recuperação de vias, e permite a abertura de um Crédito Especial de até R$ 591.000,00 no Orçamento de 2024, com recursos provenientes do superávit. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arquivos anexados
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 21/05/2024
Créditos: Assessoria de Imprensa
Créditos das Fotos: Assessoria de Imprensa
