A Câmara de Vereadores de Forquetinha realizou sessão ordinária na quarta-feira, dia 27 de Junho. Estiveram em pauta três projetos de lei, dois de autoria do Executivo e um do Legislativo.
O Projeto de lei nº 25 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 195.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Os valores a serem suplementados na Secretaria da Administração, mais especificamente nas despesas com a decretação do estado de calamidade pública, serão utilizados na aquisição de tubos de concreto, materiais para as pinguelas, pontes e estradas que continuam em processo de recuperação.
Já na Secretaria de Saúde, no setor da Assistência Social, será remanejado um recurso dentro do próprio orçamento, sendo reduzido do material de consumo e destinado a despesas com serviços de terceiros, para fins de pagamento da oficineira que coordena os atendimentos nos grupos do CRAS.
O Projeto de lei nº 26 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 72.238,19, indica recursos, e dá outras providências.
O valor a ser suplementado na Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social trata-se da inclusão no orçamento deste exercício de recursos vinculados oriundos dos programas estaduais na área da saúde, cujos valores estão sendo destinados para despesas conforme previsão nas Portarias que instituíram os referidos programas, dentre as quais destacamos: pagamento de exames laboratoriais, testes rápidos, capacitação e qualificação das equipes nas ações com pessoas idosas, além de equipamentos das ações de cuidado materno/paterno infantil com aquisição de detectores fetal, balanças antropométricas, mesas ginecológicas, cadeiras de rodas, entre outros materiais, tudo de acordo com o plano de aplicação de recursos elaborado pela secretaria.
O Projeto de lei nº 01 do Legislativo dispõe sobre denominação de, pinguela VALDORI SAUTER, e dá outras providências.
A tribuna foi utilizada por dois vereadores, sendo eles Décio Picoli (PL) e Clarice Groders (MDB). A próxima sessão acontecerá no dia 04 de julho, às 18h30.
Fonte: assessoria de imprensa
Data de publicação: 27/06/2024
Créditos: assessoria de imprensa
Créditos das Fotos: assessoria de imprensa
