Câmara de Vereadores de Forquetinha realizou sessão ordinária na quinta-feira, dia 17 de outubro. Estiveram em pauta dois projetos de lei de autoria do Executivo.
O Projeto de lei nº 48 dispõe sobre o licenciamento ambiental e disciplina as taxas de licenciamento ambiental e florestal, e dá outras providências.
A alteração da Lei que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Forquetinha, cuja norma atual, Lei nº 1.485, de 25 de setembro de 2020, quando aplicada, percebe-se que existem itens com entendimento dúbio, bem como, situações que carecem de previsão legal. Dentre as principais alterações destacamos as inclusões de alguns parágrafos que tem por objetivo facilitar, agilizar e viabilizar o andamento dos pedidos como a abertura dos protocolos direto na secretaria da agricultura, a inclusão de alguns prazos não contemplados na legislação atual, o termo de ajuste de conduta que também não estava previsto, além de outros detalhes pontuais que estamos ajustando nesta nova redação para melhorar o fluxo dos processos ambientais.
O Projeto de lei nº 49 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 27.500,00, indica recursos, e dá outras providências.
A abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 27.500,00, no orçamento de 2024 da destinado a Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto. O valor a ser suplementado na Secretaria da Educação será utilizado nas despesas com a contratação da banda, segurança e equipe de limpeza para o baile de Natal do Município a ser realizado no dia 21 de dezembro no parque de exposições Cristoph Bauer e também no pagamento da Cirkou Trupe, Papai Noel, sonorização e outras despesas do Natal na praça que está programado para o dia 23 de dezembro junto a nova praça do Loteamento Troller. Como estes eventos já se tornaram tradicionais, pretendemos este ano novamente realizar mais uma edição tanto do “Baile de Natal” como do “Natal na Praça”, com o objetivo de aproximação entre as pessoas e principalmente uma oportunidade de reflexão e despertar dos sentimentos de fraternidade e solidariedade que marcam o período natalino, para tanto, necessitamos desta suplementação para cobertura das despesas relacionadas aos dois eventos.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade. O Vereador Henrique Kruger fez o uso da tribuna.
A próxima sessão acontece na quinta-feira, dia 24 de outubro às 18h30.
A alteração da Lei que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Forquetinha, cuja norma atual, Lei nº 1.485, de 25 de setembro de 2020, quando aplicada, percebe-se que existem itens com entendimento dúbio, bem como, situações que carecem de previsão legal. Dentre as principais alterações destacamos as inclusões de alguns parágrafos que tem por objetivo facilitar, agilizar e viabilizar o andamento dos pedidos como a abertura dos protocolos direto na secretaria da agricultura, a inclusão de alguns prazos não contemplados na legislação atual, o termo de ajuste de conduta que também não estava previsto, além de outros detalhes pontuais que estamos ajustando nesta nova redação para melhorar o fluxo dos processos ambientais.
O Projeto de lei nº 49 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 27.500,00, indica recursos, e dá outras providências.
A abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 27.500,00, no orçamento de 2024 da destinado a Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto. O valor a ser suplementado na Secretaria da Educação será utilizado nas despesas com a contratação da banda, segurança e equipe de limpeza para o baile de Natal do Município a ser realizado no dia 21 de dezembro no parque de exposições Cristoph Bauer e também no pagamento da Cirkou Trupe, Papai Noel, sonorização e outras despesas do Natal na praça que está programado para o dia 23 de dezembro junto a nova praça do Loteamento Troller. Como estes eventos já se tornaram tradicionais, pretendemos este ano novamente realizar mais uma edição tanto do “Baile de Natal” como do “Natal na Praça”, com o objetivo de aproximação entre as pessoas e principalmente uma oportunidade de reflexão e despertar dos sentimentos de fraternidade e solidariedade que marcam o período natalino, para tanto, necessitamos desta suplementação para cobertura das despesas relacionadas aos dois eventos.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade. O Vereador Henrique Kruger fez o uso da tribuna.
A próxima sessão acontece na quinta-feira, dia 24 de outubro às 18h30.
Arquivos anexados
Fonte: assessoria de imprensa
Data de publicação: 17/10/2024
Créditos: assessoria de imprensa
Créditos das Fotos: assessoria de imprensa
