A Câmara de Vereadores de Forquetinha realizou a Sessão Ordinária na quinta-feira, dia 27 de fevereiro de 2025. Esteve na pauta três projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 16/2025, revoga os itens “a” e “b” do Art. 96 da Lei Municipal n° 1006, de 12 de setembro de 2014, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Os itens mencionados tratam-se da Taxa de Serviços Urbanos - TSU, no qual, através do projeto apresentado pelo executivo, busca-se revogar as cobranças de taxa de coleta de lixo e limpeza e conservação de logradouros, descritos na referida lei.
Projeto de Lei n° 17/2025, autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-421.
Com a municipalização desta rodovia, pretende-se melhorar o acesso com a recuperação da pista, além da construção de acostamento e calçada de passeio, dando uma outra impressão aos visitantes ao acessarem a cidade de Forquetinha.
Projeto de Lei n° 18/2025, autoriza o Poder Executivo a conceder transportes a atletas participantes de competições esportivas promovidas pelo G8.
O presente projeto, visa destacar a importância da integração e inclusão do município de Forquetinha nas atividades esportivas viabilizadas pelo G8.
Os três projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. O vereador Lucas André Grahl da Silva fez o uso da tribuna.
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A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 06/03/2025 às 18h30min.
Os itens mencionados tratam-se da Taxa de Serviços Urbanos - TSU, no qual, através do projeto apresentado pelo executivo, busca-se revogar as cobranças de taxa de coleta de lixo e limpeza e conservação de logradouros, descritos na referida lei.
Projeto de Lei n° 17/2025, autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-421.
Com a municipalização desta rodovia, pretende-se melhorar o acesso com a recuperação da pista, além da construção de acostamento e calçada de passeio, dando uma outra impressão aos visitantes ao acessarem a cidade de Forquetinha.
Projeto de Lei n° 18/2025, autoriza o Poder Executivo a conceder transportes a atletas participantes de competições esportivas promovidas pelo G8.
O presente projeto, visa destacar a importância da integração e inclusão do município de Forquetinha nas atividades esportivas viabilizadas pelo G8.
Os três projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. O vereador Lucas André Grahl da Silva fez o uso da tribuna.
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A próxima Sessão Ordinária foi convocada para quinta-feira, dia 06/03/2025 às 18h30min.
Arquivos anexados
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 28/02/2025
Créditos: Assessoria de Imprensa
Créditos das Fotos: Assessoria de Imprensa
