Data: 14/05/2026
Arquivos anexados
- Projeto de Lei Nº 029, de 12 de maio de 2026: Prorroga a Lei nº 1065, de 10 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação.
- Projeto de Lei Nº 30, de 12 de maio de 2026: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Forquetinha.
- Projeto de Lei Nº 31, de 12 de maio de 2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 313.873,25, indica recursos, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 32, de 12 de maio de 2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 110.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 33, de 12 de maio de 2026: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno urbano com a superfície de 7.436,00 m², parte integrante de área maior matriculada no Registro de Imóveis sob nº 64.790, de propriedade de Loiva Teresinha Serafini e Tânia Inês Serafini, e dá outras providências.
Comissões participantes