Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Requerimento que exige votação 001-02/2026 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita licença para se ausentar nos dias 22 a 25 de junho de 2026 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2026

Plenária: 15ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_001_02_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,5 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Projeto de Lei Ordinária 01 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre denominação de local público de CENTRO MUNICIPAL CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER, GELSON BAUER, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2026

Plenária: 7ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_Denominao_de_Centro_Cultural_e_Esportivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,6 kB

9 autores:

Adir

Clarice

Cristiano

Henrique

Irio

José

Leonel

Lucas

Nandor

Moção 002/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio Nº 002/2026 - Ao chamamento ampliado de candidatos para o teste de aptidão física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2026

Plenária: 7ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_002_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,8 kB

9 autores:

Adir

Clarice

Cristiano

Henrique

Irio

José

Leonel

Lucas

Nandor

Moção 001/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2026

Plenária: 2ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_001_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 657,0 kB

9 autores:

Adir

Clarice

Cristiano

Henrique

Irio

José

Leonel

Lucas

Nandor

2025

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/12/2025

Plenária: 52ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_053_2312.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 323,6 kB

5 autores:

Cristiano

Henrique

Irio

Leonel

Lucas

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio solicitando à CCR ViaSul, implantação de redutores de velocidade na BR-386.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: 16ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_CCR_VIASUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 554,6 kB

9 autores:

Adir

Clarice

Cristiano

Henrique

Irio

José

Leonel

Lucas

Nandor

2024

Ata De Julgamento de Contas 041 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: 41ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata de julgamento das Contas de Governo de 2023 Tipo: .pdf | Tamanho: 411,8 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Requerimento 041 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/10/2024

Plenária: 35ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 041_2410_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 040 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/10/2024

Plenária: 33ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 040_1010_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 039 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/09/2024

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 039_1209_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento que exige votação 012-04/2024 - Requerimento

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquetinha, solicita ao Poder Executivo, informações a respeito do Processo Seletivo Simplificado de Escolha de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2024

Plenária: 29ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_012_Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,7 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Requerimento 033 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/07/2024

Plenária: 22ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_2507_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04___Fixa_subsdios_Vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,7 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03___Fixa_subsdios_Secretarios.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,2 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: 21ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02___Fixa_subsdio_Prefeito.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,3 kB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Requerimento que exige votação 008-04/2024 - Requerimento

A bancada do MDB/PL solicita ao Poder Executivo, informações referentes a alteração no traçado da Estrada Vicinal que liga Picada Jararaca a localidade de São Vitor, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: 17ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_008_Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 316,1 kB

5 autores:

Clarice

Cristiano

Décio

Geci

Jair

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: 14ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_LAI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

3 autores:

Clarice

Cristiano

Geci

Requerimento que exige votação 006-04/2024 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita ao Poder Executivo, informações referentes a prestação de serviço de Transporte Escolar para o Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2024

Plenária: 11ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_006_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,1 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 013 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/04/2024

Plenária: 9ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_1104_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 006 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/03/2024

Plenária: 5ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_1503_Cristiano.docx Tipo: .docx | Tamanho: 192,8 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Cristiano Paulo Brauvers

2026

Requerimento que exige votação 001-02/2026 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita licença para se ausentar nos dias 22 a 25 de junho de 2026 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 01 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre denominação de local público de CENTRO MUNICIPAL CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER, GELSON BAUER, e dá outras providências.

Moção 002/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio Nº 002/2026 - Ao chamamento ampliado de candidatos para o teste de aptidão física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Moção 001/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

2025

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2026

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio solicitando à CCR ViaSul, implantação de redutores de velocidade na BR-386.

2024

Ata De Julgamento de Contas 041 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2023

Requerimento 041 - Requerimento

Requerimento 040 - Requerimento

Requerimento 039 - Requerimento

Requerimento que exige votação 012-04/2024 - Requerimento

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquetinha, solicita ao Poder Executivo, informações a respeito do Processo Seletivo Simplificado de Escolha de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Requerimento 033 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 008-04/2024 - Requerimento

A bancada do MDB/PL solicita ao Poder Executivo, informações referentes a alteração no traçado da Estrada Vicinal que liga Picada Jararaca a localidade de São Vitor, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Requerimento que exige votação 006-04/2024 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita ao Poder Executivo, informações referentes a prestação de serviço de Transporte Escolar para o Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Requerimento 013 - Requerimento

Requerimento 006 - Requerimento

Cristiano Paulo Brauvers

Confirmação

2026

Requerimento que exige votação 001-02/2026 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita licença para se ausentar nos dias 22 a 25 de junho de 2026 para tratar de assuntos de interesse do Município e da Câmara de Vereadores em Brasília/DF, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 01 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre denominação de local público de CENTRO MUNICIPAL CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER, GELSON BAUER, e dá outras providências.

Moção 002/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio Nº 002/2026 - Ao chamamento ampliado de candidatos para o teste de aptidão física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Moção 001/2026 - Moção de Apoio

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

2025

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2026

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio solicitando à CCR ViaSul, implantação de redutores de velocidade na BR-386.

2024

Ata De Julgamento de Contas 041 - Ata De Julgamento de Contas de Governo de 2023

Requerimento 041 - Requerimento

Requerimento 040 - Requerimento

Requerimento 039 - Requerimento

Requerimento que exige votação 012-04/2024 - Requerimento

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquetinha, solicita ao Poder Executivo, informações a respeito do Processo Seletivo Simplificado de Escolha de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Requerimento 033 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 008-04/2024 - Requerimento

A bancada do MDB/PL solicita ao Poder Executivo, informações referentes a alteração no traçado da Estrada Vicinal que liga Picada Jararaca a localidade de São Vitor, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001-04/2024 - Projeto de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.

Requerimento que exige votação 006-04/2024 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita ao Poder Executivo, informações referentes a prestação de serviço de Transporte Escolar para o Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Requerimento 013 - Requerimento

Requerimento 006 - Requerimento