Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 39.300,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 4ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 08_crditos_suplementares_Agricultura_a_Ass...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 007 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, até dois INSTRUTORES DE ATIVIDADES FÍSICAS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 4ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 07_contr_temp_instrutor_educ_fis.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 002 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/02/2022

Plenária: 2ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_2402_Geci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Geci Teresinha Mallmann

Requerimento que exige votação 001-02/2022 - Requerimento

Vereador Décio Picoli solicita licença para se ausentar nos dias 01 a 15 de março de 2022 para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2022

Plenária: 2ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_001_Dcio_Picoli.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,2 kB

Autor(a):

Décio Picoli

Requerimento 001 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/02/2022

Plenária: 1ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_1702_Dcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,7 kB

Autor(a):

Décio Picoli

Projeto de Lei Ordinária 006 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 358.380,52, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2022

Plenária: 1ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 06_crditos_especiais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 26.600,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2022

Plenária: 1ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 05_crdito_suplementar_Administrao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 208,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a criar, no Quadro de Cargos Efetivos, mais quatro vagas de Educador Infantil, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2022

Plenária: 1ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_vagas_educador_infantil.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02___Reajuste__cargos_camara.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,8 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01___Reajuste__Agentes_Polticos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,0 kB

3 autores:

Clarice

Inês

Lucas

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 75.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 03_suplementao_agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais - PBRS, em R$ 754,82, a partir de 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 02_reajuste_salarios.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Forquetinha., institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Extraodrinária 2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01_Novo_Plano_de_carreira_Magistrio_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 305,4 kB

Autoria: Poder Executivo

2021

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_Eleio_da_Mesa_Diretora_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 729,7 kB

4 autores:

Clarice

Inês

Jair

Lucas

Requerimento 037 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 037_1612_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,2 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 036 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036_1612_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,3 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 035 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 035_0912_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,6 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 034 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 034_0912_Cristiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,3 kB

Autor(a):

Cristiano Paulo Brauvers

Requerimento 033 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_0912_Dcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,6 kB

Autor(a):

Décio Picoli

Requerimento 032 - Requerimento

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032_0912_Dcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Décio Picoli

2022

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 39.300,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 007 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, até dois INSTRUTORES DE ATIVIDADES FÍSICAS, e dá outras providências.

Requerimento 002 - Requerimento

Requerimento que exige votação 001-02/2022 - Requerimento

Vereador Décio Picoli solicita licença para se ausentar nos dias 01 a 15 de março de 2022 para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Requerimento 001 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 006 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 358.380,52, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 26.600,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a criar, no Quadro de Cargos Efetivos, mais quatro vagas de Educador Infantil, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 75.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais - PBRS, em R$ 754,82, a partir de 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Forquetinha., institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

2021

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2022

Requerimento 037 - Requerimento

Requerimento 036 - Requerimento

Requerimento 035 - Requerimento

Requerimento 034 - Requerimento

Requerimento 033 - Requerimento

Requerimento 032 - Requerimento

Confirmação

2022

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 39.300,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 007 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, até dois INSTRUTORES DE ATIVIDADES FÍSICAS, e dá outras providências.

Requerimento 002 - Requerimento

Requerimento que exige votação 001-02/2022 - Requerimento

Vereador Décio Picoli solicita licença para se ausentar nos dias 01 a 15 de março de 2022 para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Requerimento 001 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 006 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 358.380,52, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 26.600,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a criar, no Quadro de Cargos Efetivos, mais quatro vagas de Educador Infantil, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 002 - Projeto de Lei

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 001 - Projeto de Lei

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 75.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei

Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais - PBRS, em R$ 754,82, a partir de 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Forquetinha., institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

2021

Ata De Eleição da Mesa Diretora 053 - Ata de Eleição da Mesa Diretora 2022

Requerimento 037 - Requerimento

Requerimento 036 - Requerimento

Requerimento 035 - Requerimento

Requerimento 034 - Requerimento

Requerimento 033 - Requerimento

Requerimento 032 - Requerimento