Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas decorrente da situação de emergência/calamidade pública devido às fortes chuvas, firmar Termo de Cooperação ou Convênios com outros entes, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 018 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 72.602,94, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 017 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 2.320.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 017 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 2.320.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Requerimento 019 - Requerimento

Requerimento 018 - Requerimento

Requerimento 017 - Requerimento

Requerimento que exige votação 007-04/2024 - Requerimento

Vereador Décio Picoli solicita ao Poder Executivo, informações referentes a obra do asfalto realizada no Bauereck, e dá outras providências.

Requerimento que exige votação 006-04/2024 - Requerimento

Vereador Cristiano Paulo Brauvers solicita ao Poder Executivo, informações referentes a prestação de serviço de Transporte Escolar para o Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 016 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e o Município de Forquetinha, visando o apoio a segurança pública, por meio de sistema de videomonitoramento, e dá outras providências.

Requerimento 016 - Requerimento

Requerimento 015 - Requerimento

Requerimento 014 - Requerimento

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de abril de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Projeto de Lei Ordinária 015 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 20.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, Operador de Máquinas, pelo período de 6 meses, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, Operador de Máquinas, pelo período de 6 meses, e dá outras providências.

Requerimento 013 - Requerimento

Requerimento 012 - Requerimento