A Câmara de Vereadores de Forquetinha realizou sessão ordinária na quinta-feira, dia 15 de junho. Estiveram em pauta dois projetos de lei de autoria do Executivo, que foram aprovados por unanimidade.
Como o Município já possui contrato de rateio de outros serviços na área da saúde com o consórcio, trata-se apenas de uma complementação, assim como em outras oportunidades, as regras e critérios foram definidos em assembleia geral dos prefeitos, da mesma forma, o valor fixado de acordo com a estimativa populacional dos municípios participantes.
O Projeto de Lei nº 030/2023 autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, para habilitação junto ao Programa PAVIMENTA RS.
Os programas Pavimenta e Iconicidades integram o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, que envolve iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população, disponibilizando recursos no orçamento que são destinados aos projetos encaminhados pelos municípios s aprovados pelo Governo. Cientes da importância da pavimentação de vias e estradas municipais pretendemos encaminhar projetos de pavimentações com o objetivo do município ser contemplado com parte destes recursos oferecidos aos municípios gaúchos.
A tribuna foi utilizada por três vereadores, sendo ele Djacir de Lima Freitas (PP), Décio Picoli (PTB) e Lucas André Grahl da Silva (PP). Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 22 de junho, quinta-feira, às 18h30min.
Arquivos anexados
Fonte: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
Data de publicação: 15/06/2023
Créditos: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
Créditos das Fotos: Assessoria Imprensa - Câmara de Forquetinha Conte
