Legislação

Categoria: Plano Plurianual (PPA)

Publicado em: 31 de maio de 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.

Número: 837/2012

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 13 de novembro de 2012

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2013.

Número: 835/2012

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 17 de agosto de 2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de junho de 2012

Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de junho de 2012

Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de junho de 2012

Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

Número: 782/2011

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 21 de novembro de 2011

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2012.

Número: 764/2011

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 12 de agosto de 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Número: 012/2011

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de maio de 2011

Nomeia FÁBIO KOEFENDER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CCL-4, a partir de 02 de maio de 2011.

Número: 011/2011

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2011

Exonera CESAR ADRIANO ANTONIAZZI do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CCL-4, a partir de 02 de maio de 2011.

Número: 010/2010

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de dezembro de 2010

Exonera SAMUEL HENRIQUE BAUER do cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2010.

Número: 697/2010

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 19 de novembro de 2010

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2011.

Número: 679/2010

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 16 de agosto de 2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Número: 001-02/2010

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de maio de 2010

Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 010861-02.00/07-2, favorável a aprovação das contas do Senhor Lauri Darci Gisch, Prefeito, referente ao exercício de 2007.

Número: 639/2009

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 20 de novembro de 2009

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2010.

Número: 623/2009

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 21 de agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Categoria: Plano Plurianual (PPA)

Publicado em: 19 de junho de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e dá outras providências.

Número: 009/2009

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de janeiro de 2009

Nomeia SAMUEL HENRIQUE BAUER para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 14 de JANEIRO de 2009.

Número: 008/2009

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de janeiro de 2009

Revoga as portarias nº 006 e nº 007 de 01 de janeiro de 2009.

Número: 007/2009

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de janeiro de 2009

Exonera CESAR ADRIANO ANTONIAZZI do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CCL-4, a partir de 01 de janeiro de 2009.