*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 288/2005
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2005
Cria o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2005
Número: 278/2004
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 29 de novembro de 2004
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2005.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2005
Número: 264/2004
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2004
Número: 228/2003
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2004.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2004
Número: 210/2003
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 29 de agosto de 2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2003
Número: 152/2002
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 04 de novembro de 2002
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Forquetinha - RS, para o exercício de 2003 e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2003
Número: 122/2002
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 09 de agosto de 2002
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 18 de dezembro de 2001
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2002
Número: 071/2001
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 16 de novembro de 2001
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Forquetinha - RS, para o exercício de 2002 e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002
Número: 059/2001
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 31 de agosto de 2001
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2001
Número: 003/2001
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 02 de janeiro de 2001
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Forquetinha - RS, para o exercício de 2001 e dá outras providências.
