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Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2018
Número: 029
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Decreto Legislativo 001-03/2019
Número: 001-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 2355-02.00/18-4, favorável a aprovação das contas do Senhor Paulo José Grunewald, Prefeito, referente ao exercício de 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020
Número: 1403/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Resolução
Número: 003-03/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de maio de 2019
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Número: 003-03/2019
Categoria: Projeto de Resolução
Publicado em: 27 de maio de 2019
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
LEI Nº 1386/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2019
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2019
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 22 de abril de 2019
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
LEI Nº 1378/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2019
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2019
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2019
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Reajusta Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 017/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Nomeia FÁBIO KOEFENDER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-4, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Resolução
Número: 002-03/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Aprova Requerimento da Vereadora Inês Feil para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
Resolução
Número: 001-03/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Aprova Requerimento do Vereador Jair Jacó Groders para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
Número: 1355/2018
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2019.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019
Número: 1330/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 003-02/2018
Número: 003/02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 1659-02.00/16-6, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2016.
Resolução
Número: 005-02/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 09 de maio de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar os descontos que menciona, em folha de pagamento, dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Número: 005-02/2018
Categoria: Projeto de Resolução
Publicado em: 09 de maio de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar os descontos que menciona, em folha de pagamento, dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Resolução
Número: 004-02/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de maio de 2018
Aprova Requerimento do Vereador Gladistone da Silva para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
Resolução
Número: 003-02/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de maio de 2018
Aprova Requerimento do Vereador Grasiani Galli para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
