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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2008
Número: 518/2007
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2008.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2008
Número: 475/2007
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 002-03/2007
Número: 002-03/2007
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2007
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 2735-02.00/06-0, favorável a aprovação das contas do Senhor Lauri Darci Gisch, Prefeito, referente ao exercício de 2005.
PORTARIA
Número: 004/2007
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2007
Nomeia CESAR ADRIANO ANTONIAZZI para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CCL-4, a partir de 01 de abril de 2007.
Decreto Legislativo 001-02/2007
Número: 001-02/2007
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2007
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 1756-02.00/05-0, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2004.
PORTARIA
Número: 003/2007
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2007
Nomeia PAULO GILBERTO STROEHER para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 01 de fevereiro de 2007.
PORTARIA
Número: 002/2007
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2007
Exonera LORECI LÚCIA REMPEL do cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 01 de fevereiro de 2007.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2007
Número: 431/2006
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 29 de dezembro de 2006
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2007.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2007
Número: 423/2006
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 18 de setembro de 2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2006
Número: 370/2005
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 01 de dezembro de 2005
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2006.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2006
Número: 355/2005
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 30 de setembro de 2005
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.
LEI Nº 347 - PPA 2006 A 2009
Categoria: Plano Plurianual (PPA)
Publicado em: 12 de agosto de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
LEI Nº 288/2005
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2005
Cria o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2005
Número: 278/2004
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 29 de novembro de 2004
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2005.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2005
Número: 264/2004
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2004
Número: 228/2003
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2004.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2004
Número: 210/2003
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 29 de agosto de 2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2003
Número: 152/2002
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 04 de novembro de 2002
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Forquetinha - RS, para o exercício de 2003 e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2003
Número: 122/2002
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 09 de agosto de 2002
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 18 de dezembro de 2001
