*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2016
Número: 1074/2015
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2015
Número: 1027/2014
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 26 de novembro de 2014
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2015.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2015
Número: 994/2014
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 13 de agosto de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 013/2014
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2014
Nomeia DOUGLAS FREDERICO MÜLLER para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 02 de junho de 2014.
Decreto Legislativo 001-02/2014
Número: 001-02/2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2014
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 858-02.00/11-1, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2011.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2014
Número: 923/2013
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 29 de novembro de 2013
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2014.
Decreto Legislativo 001-01/2013
Número: 001-01/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2013
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 1842-02.00/09-9, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2009.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
Número: 892/2013
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 16 de agosto de 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
LEI Nº 875 - PPA 2014 A 2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 31 de maio de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2013
Número: 837/2012
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2013.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013
Número: 835/2012
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 17 de agosto de 2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI Nº 829/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2012
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
LEI Nº 828/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2012
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
LEI Nº 827/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2012
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2012
Número: 782/2011
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 21 de novembro de 2011
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2012
Número: 764/2011
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 012/2011
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2011
Nomeia FÁBIO KOEFENDER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CCL-4, a partir de 02 de maio de 2011.
PORTARIA
Número: 011/2011
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2011
Exonera CESAR ADRIANO ANTONIAZZI do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CCL-4, a partir de 02 de maio de 2011.
PORTARIA
Número: 010/2010
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Exonera SAMUEL HENRIQUE BAUER do cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2010.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2011
Número: 697/2010
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 19 de novembro de 2010
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2011.
