Legislação - Câmara de Vereadores de Forquetinha

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Dados Abertos:

Resolução

Número: 001-03/2019

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Aprova Requerimento do Vereador Jair Jacó Groders para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.

Resoluo__001_03_2019.pdf
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019

Número: 1355/2018

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 13 de novembro de 2018

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2019.

LOA_2019.pdf
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019

Número: 1330/2018

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 07 de agosto de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

LDO_2019.pdf
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Decreto Legislativo 003-02/2018

Número: 003/02/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2018

Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 1659-02.00/16-6, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2016.

Decreto_003_02_2018.pdf
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Resolução

Número: 005-02/2018

Categoria: Resoluções

Publicado em: 09 de maio de 2018

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar os descontos que menciona, em folha de pagamento, dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Resoluo__005_02_2018.pdf
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Projeto de Resolução

Número: 005-02/2018

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 09 de maio de 2018

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar os descontos que menciona, em folha de pagamento, dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto_de_Resoluo_005_02_2018.pdf
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Resolução

Número: 004-02/2018

Categoria: Resoluções

Publicado em: 07 de maio de 2018

Aprova Requerimento do Vereador Gladistone da Silva para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.

Resoluo__004_02_2018.pdf
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Resolução

Número: 003-02/2018

Categoria: Resoluções

Publicado em: 07 de maio de 2018

Aprova Requerimento do Vereador Grasiani Galli para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.

Resoluo__003_02_2018.pdf
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Resolução

Número: 02-02/2018

Categoria: Resoluções

Publicado em: 27 de março de 2018

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

Resoluo__002_02_2018.pdf
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Projeto de Resolução

Número: 002-02/2018

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 27 de março de 2018

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

Projeto_de_Resoluo_002.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 28,4 kB

Decreto Legislativo 002-02/2018

Número: 002-02/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de março de 2018

Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 2186-02.00/15-1, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2015.

Decreto_002_02_2018.pdf
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Decreto Legislativo 001-02/2018

Número: 001-02/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de março de 2018

Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 2160-02.00/14-3, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2014.