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Resolução
Número: 001-01/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
Aprova o Requerimento do Vereador Henrique Frederico Krüger para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
Decreto Legislativo 001-01/2017
Número: 001/01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre pagamento de Diárias e ressarcimento de despesas do Poder Legislativo, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 014/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Exonera FÁBIO KOEFENDER do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-4, a partir de 02 de janeiro de 2017.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017
Número: 1159/2016
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 04 de novembro de 2016
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2017.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017
Número: 1143/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 1129/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2016
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016
Número: 1090/2015
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2016.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2016
Número: 1074/2015
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2015
Número: 1027/2014
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 26 de novembro de 2014
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2015.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2015
Número: 994/2014
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 13 de agosto de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 013/2014
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2014
Nomeia DOUGLAS FREDERICO MÜLLER para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 02 de junho de 2014.
Decreto Legislativo 001-02/2014
Número: 001-02/2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2014
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 858-02.00/11-1, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2011.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2014
Número: 923/2013
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 29 de novembro de 2013
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2014.
Decreto Legislativo 001-01/2013
Número: 001-01/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2013
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 1842-02.00/09-9, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2009.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
Número: 892/2013
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 16 de agosto de 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
LEI Nº 875 - PPA 2014 A 2017
Categoria: Plano Plurianual (PPA)
Publicado em: 31 de maio de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2013
Número: 837/2012
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2013.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013
Número: 835/2012
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 17 de agosto de 2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI Nº 829/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2012
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
LEI Nº 828/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2012
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
