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RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 24 de abril de 2025
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 1º de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 03 de abril de 2025
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 10 de abril de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
Projeto de Lei CM
Número: 05/2024
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Dispõe sobre denominação de estrada municipal IRMÃOS BECKER.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 007-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 12 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de dezembro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2023
Número: 041
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Decreto Legislativo 001-04/2024
Número: 001-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Acolhe o Parecer nº 23045, Processo nº 000393.0200/23-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2023, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
Número: 1799/2024
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2025.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 006-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 31 de outubro de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025
Número: 1780/2024
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
LEI Nº 1775/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2024
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
LEI Nº 1774/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2024
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
LEI Nº 1773/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2024
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 04/2024
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 18 de julho de 2024
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2024
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 18 de julho de 2024
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2024
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 18 de julho de 2024
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
LEI Nº 1766/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2024
Dispõe sobre denominação de, pinguela VALDORI SAUTER, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2024
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 27 de junho de 2024
Dispõe sobre denominação de, pinguela VALDORI SAUTER, e dá outras providências.
Anexos:
Resolução Legislativa LAI
Número: 001-04/2024
Categoria: Regulamentação da LAI
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.
Resolução
Número: 001-04/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.
Projeto de Resolução
Número: 001-04/2024
Categoria: Projeto de Resolução
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.
