Legislação

Categoria: Diárias - Legislação e Tabela de Valores

Publicado em: 13 de fevereiro de 2026

Categoria: Diárias

Publicado em: 09 de fevereiro de 2026

Resumo anual de diárias pagas - atualização mensal.

Categoria: Diárias

Publicado em: 09 de fevereiro de 2026

Resumo anual de diárias pagas.

Número: 007-01/2025

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de dezembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 2014/2025

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 21 de novembro de 2025

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2026.

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de novembro de 2025

Altera o § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 1775, de 19 de julho de 2024 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Número: 01/2025

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Altera o § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 1775, de 19 de julho de 2024 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Número: 006-01/2025

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 30 de outubro de 2025

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de novembro de 2025 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de novembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 041

Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal

Publicado em: 10 de outubro de 2025

Número: 002-01/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de outubro de 2025

Acolhe o Parecer nº 22510, Processo nº 000389-0200/22-4, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do(s) Administrador(es) do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2022, gestão do Senhor Paulo José Grunewald.

Número: 1872/2025

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 01 de agosto de 2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Número: 005-01/2025

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 31 de julho de 2025

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de agosto de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 027

Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal

Publicado em: 03 de julho de 2025

Número: 001-01/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2025

Acolhe o Parecer nº 22.461, Processo nº 000473-02.00/20-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2020, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.

Número: 004-01/2025

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 12 de junho de 2025

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Categoria: Plano Plurianual (PPA)

Publicado em: 23 de maio de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Número: 003-01/2025

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 22 de maio de 2025

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 002-01/2025

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 24 de abril de 2025

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 1º de maio de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 001-01/2025

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 03 de abril de 2025

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 10 de abril de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de dezembro de 2024

Dispõe sobre denominação de estrada municipal IRMÃOS BECKER.