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Projeto de Lei CM
Número: 03/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2023
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 008-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023
Número: 1652/2022
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2023.
PORTARIA
Número: 021/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Nomeia CAMILA HELENA DA LUZ FUCILINI para compor e deliberar sobre a Comissão Especial do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), a partir de 26 de setembro de 2022.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 007-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 006-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI Nº 1630/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2022
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipalde saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha aofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, nomínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
Número: 1626/2022
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 005-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 09 de junho de 2022
Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 16 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 003-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 07 de abril de 2022
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 17 de março de 2022
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2019
Número: 005
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 14 de março de 2022
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 10 de março de 2022
Autoriza os requerimentos da Vereadora Inês Feil e do Vereador Lucas André Grahl da Silva para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
Decreto Legislativo 001-02/2022
Número: 001-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2022
Acolhe o Parecer nº 20.872, Processo nº 3447-02.00/19-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2019, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.
LEI Nº 1592/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1591/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2022
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
