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Decreto Legislativo 001-04/2020
Número: 001-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 5527-02.00/17-4, favorável a aprovação das contas do Senhor Paulo José Grunewald, Prefeito, referente ao exercício de 2017.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 006-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de setembro de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 005-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de agosto de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021
Número: 1477/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 31 de julho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 1463/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
LEI Nº 1462/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
LEI Nº 1461/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 05/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 04/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 28 de maio de 2020
Dispõe sobre o adiantamento de dia e horário das Sessões Plenárias Ordinárias dos dias 03 e 10 de junho de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 003-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 30 de abril de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de maio de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 09 de abril de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de abril de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário da sessão plenária ordinária do dia 09 de abril de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI Nº 1446/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2020
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1445/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2020
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 018/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Exonera FÁBIO KOEFENDER do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-4, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Número: 1422/2019
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2020.
